Campanha visa despertar o interesse de empresários pelas compras públicas em C. Mourão

“Que tal vender para o maior comprador da cidade?”, é mote da campanha da Prefeitura Municipal, Acicam e outras entidades

A Prefeitura de Campo Mourão, a Associação Comercial e Industrial (Acicam) e outras entidades de apoio ao setor produtivo do Município estão veiculando uma campanha em suas redes sociais que busca despertar o interesse das empresas locais pelas licitações realizadas praticamente todos os dias pelo poder público. “Que tal vender para o maior comprador da cidade?” é o mote da campanha.

Os idealizadores da iniciativa ressaltam que as compras públicas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico local. Observam ainda que os empresários ao participarem de licitações para compras públicas investem na cidade. Afinal, o montante de recursos movimentados nas licitações é expressivo e a maior participação das empresas locais é o caminho para evitar a evasão de grande parte desses recursos para outras cidades.

A campanha enfatiza que as compras públicas constituem-se em uma eficaz ferramenta para não apenas fortalecer os pequenos negócios, mas também para criar oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida de todos. Para aqueles interessados em conhecer mais como funcionam as licitações ou que desejam aproveitar esse “nicho de negócios”, a Casa do Empreendedor/Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico está à disposição para oferecer orientações.

Balanço

As 116 licitações que a prefeitura de Campo Mourão e órgãos da administração indireta (Fecam e Fundacam) realizaram no primeiro semestre deste ano movimentaram R$ 74.105.323,94. Desse montante, apenas R$ 27.453.798,03 (37,05%) foram contratados com empresas locais, enquanto R$ 46.651.525,91 (62,95%) foram contratados com empresas de outras cidades.

A evasão de recursos públicos para outros centros já é histórica em Campo Mourão e se deve, principalmente, a pouca participação de empresas locais nas licitações promovidas pelo poder público local para a execução de obras e serviços ou para o fornecimento dos mais variados produtos. Enquanto as empresas da cidade não se interessam em participar das licitações, mesmo aquelas de maior valor, fornecedores de outras cidades – até mesmo de outros estados – acompanham pelo site do Município os avisos de concorrências, pregões (eletrônicos e presenciais) e de tomada de preço para apresentar as propostas, ainda que em licitações que movimentam menos recursos.

O irônico é que essa expressiva evasão de recursos públicos acontece em meio às costumeiras queixas de empresários locais sobre retração nos negócios e da ida de consumidores locais a outras cidades para realizar compras. Na tentativa de conscientizar o empresariado mourãoense para as oportunidades de negócios desperdiçadas nas licitações, muitos cursos, palestras, encontros já foram realizados ao longo dos últimos anos. Ações foram desenvolvidas pelo Observatório Social (OSB-Campo Mourão), Associação Comercial e Industrial (Acicam), Sebrae e outras instituições. Mas com pouco ou nenhum resultado prático.

A situação se repetiu nas licitações realizadas pela Câmara de Vereadores. Foram seis licitações no primeiro semestre e empresas da cidade ficaram com R$ 28.480,00 (15,97%). Já empresas de fora levaram R$ 149.850,79 (84,03%).

O acompanhamento das licitações é feito pela unidade do Observatório Social do Brasil sediada em Campo Mourão, que é presidida por Mariza Pante Ferreira.

Mais contratações

A prefeitura e os órgãos da administração indireta (Fundação Cultural – Fundacam e a Fundação de Esportes – Fecam) fizeram 176 contratações com dispensa de licitação de janeiro a junho deste ano, movimentando R$ 14.997.557,11. Já as contratações com inexigibilidade de licitação somaram 77 e movimentaram R$ 8.165.722,64. No período foram realizadas 18 licitações exclusivas para MEI’s e o levantamento semestral aponta que 43 das licitações totais foram vencidas por MEI’s.

Por sua vez, a Câmara de Vereadores fez três dispensas de licitação, no valor total de R$ 1.871,40. Também realizou 15 contratações com inexigibilidade de licitação, no montante total de R$ 221.461,46. O Poder Legislativo não realizou nenhuma licitação exclusiva para MEI’s. Das licitações realizadas pela Câmara Municipal, nenhuma foi vencida por MEI.

De acordo com o estudo do OSB/Campo Mourão, a somatória do valor máximo fixado nas 116 licitações promovidas pela prefeitura e órgãos da administração municipal totalizou R$ 107.354.866,17 no primeiro semestre, mas as contratações foram feitas por R$ 74.105.323,94. Uma economia da ordem de R$ 33.249.562,23 (30,98%).

No Poder Legislativo, a diferença entre a somatória do valor máximo das seis licitações realizadas e o valor contratado, foi de R$ 53.010,74 (22,92%).