Força tarefa da Prefeitura vai checar locais notificados por focos de dengue

Residências e comércios notificados e que não providenciaram limpeza e manutenção dos locais estão previstos processo criminal, multa, punição administrativa, embargos e outros procedimentos

Uma força-tarefa será realizada nos próximos dias para averiguar a situação de locais, especialmente empresas, notificados por negligência à proliferação do mosquito da dengue em Campo Mourão. Quem ainda estiver em desacordo com a lei poderá responder criminalmente. A força-tarefa será desenvolvida pelas secretarias municipais de Fiscalização e Ouvidoria, Agricultura e Meio Ambiente, Polícia Ambiental e Vigilância Sanitária.

“No primeiro semestre fizemos uma força-tarefa, notificamos e até embargamos vários estabelecimentos, quando foi dado um prazo para que se adequassem. O prazo já venceu e agora o Ministério Público quer a relação dos que cumpriram as determinações legais e os que ainda estão em situação irregular, por isso faremos essa nova força-tarefa a fim de elaborarmos um relatório ao Ministério Público”, explica o secretário de Fiscalização e Ouvidoria, Edoel Rocha.

Segundo o secretário, alguns estabelecimentos embargados já eliminaram o problema e solicitaram a liberação da atividade por parte do município. “Mas como nem todos solicitaram a liberação, presume-se que continuam em situação irregular”, analisa Rocha, ao acrescentar que na fiscalização anterior foram embargados cerca de 30 estabelecimentos, como borracharias, ferro-velho e oficinas.

Entre as punições previstas para os que não cuidarem das suas residências e estabelecimentos estão processo criminal, multa, punição administrativa, embargos e outros procedimentos.

Fonte: Da Redação com Assessoria