A partir de 1º de fevereiro, um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis começará a vigorar. A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
Novas Alíquotas:
- Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, totalizando R$ 1,12.
Impacto e Justificativas:
- Motivo: Arrecadatório, com base na defasagem de preços comparados ao mercado internacional, segundo Hélder Santos, especialista em gestão tributária.
- Impacto: Afetará os preços finais e toda a economia brasileira que depende do transporte rodoviário, conforme Carlos Pinto, diretor do IBPT.
Defasagem de Preços:
- A gasolina apresenta defasagem de 7,54% e o diesel de 15,15% em relação aos preços internacionais, segundo Adriano Pires, do CBIE.
- O diesel não sofreu reajuste em 2024.
- Reunião do governo com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, discutiu a possibilidade de reajustes, especialmente para o diesel.
Situação da Petrobras:
- A Petrobras tem autonomia para definir os preços nas refinarias, seguindo cálculos para manter a rentabilidade e evitar impacto direto nos consumidores.
- A Refina Brasil estima que a Petrobras perdeu aproximadamente R$ 20 bilhões desde maio de 2023 devido à defasagem nos preços dos combustíveis.
