Na tarde desta terça-feira, dia 7, um homem de 45 anos foi preso pela Polícia Militar, acusado de maus-tratos contra um cachorro da raça Blue Heeler em sua chácara na Usina Mourão.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um vídeo que circulou pelo WhatsApp. Nas imagens, o homem persegue o cão, que tenta se refugiar na água para escapar das agressões, mas é atingido por um pedaço de madeira. Em meio ao registro, é possível ouvir o áudio de uma mulher pedindo para que o agressor pare com a violência.
Ao ser preso, o homem justificou a agressão dizendo ter sido mordido na boca ao tentar abraçar o animal. Ele alegou estar inconformado com o incidente, especialmente por ter investido dinheiro na compra e manutenção do cachorro de raça.
Penalidades por maus-tratos a animais
A legislação brasileira prevê diferentes penas para maus-tratos a animais, variando conforme a gravidade do caso:
- Animais em geral: Detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
- Cães e gatos: Reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda. A pena é aumentada de 1/6 a 1/3 se o animal morrer.
- Lesão corporal grave: Reclusão de 1 a 4 anos.
- Morte do animal: Reclusão de 4 a 12 anos.
Além das punições previstas no Código Penal, a Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, responsabilizando profissionais como veterinários e zootecnistas por identificar e denunciar esses atos.
O caso segue em investigação, e o cachorro deve receber atendimento veterinário e suporte dos voluntários da organização PAIS.
