Teste do bafômetro: saiba o limite, o valor da multa e o que acontece se recusar
O Carnaval é uma época de festas e celebrações, mas também de preocupação com a segurança no trânsito. Com o aumento da fiscalização e das blitze policiais, muitos motoristas ficam em dúvida sobre como funciona o teste do bafômetro e quais são as consequências de dirigir após ingerir bebidas alcoólicas.
Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, o Canaltech preparou este guia sobre o teste do bafômetro. Vamos abordar desde o funcionamento do aparelho até os limites permitidos, multas e o que acontece em caso de recusa do teste.
Mas antes de falarmos sobre isso, vale o aviso desde agora: a combinação entre álcool e direção é extremamente perigosa e proibida por lei. Segundo dados do Infosiga, de 2019 a 2021 foram registrados 892 acidentes fatais no trânsito causados por motoristas alcoolizados. Por isso, a recomendação é sempre evitar beber se for dirigir.
Como funciona o teste do bafômetro?
O bafômetro, também conhecido como etilômetro, é um aparelho que mede a concentração de álcool no organismo através do ar expirado pelos pulmões. Seu funcionamento é baseado em reações químicas que detectam a presença de álcool etílico na respiração.
Existem diferentes tipos de bafômetros, mas o mais utilizado pelas autoridades de trânsito no Brasil é o de célula de combustível. Neste modelo, o ar expirado reage com o oxigênio presente no aparelho, liberando elétrons que geram uma corrente elétrica. Um chip calcula a porcentagem e concentração de álcool no sangue — quanto mais álcool, maior a corrente elétrica gerada.
Para realizar o teste, o motorista deve soprar por cerca de 5 segundos em um bocal descartável conectado ao aparelho. O resultado é exibido em poucos segundos no visor do bafômetro.
Qual é o limite?
A legislação brasileira adota tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas. Isso significa que qualquer quantidade de álcool detectada no teste do bafômetro já configura infração.
De acordo com a resolução 432/2013 do Contran, o limite considerado para aplicação de multa e outras penalidades administrativas é de 0,05 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Já para configurar crime de trânsito, o limite é de 0,34 mg/L.
Na prática, isso significa que bastam dois copos de cerveja ou uma dose de destilado para que o motorista já esteja acima do limite permitido e sujeito a punições.
O que acontece se o teste do bafômetro der positivo?
Caso o teste do bafômetro indique concentração de álcool acima do limite permitido, o motorista estará sujeito a diversas penalidades.
Quanto é o valor da multa?
A multa para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor é dobrado para R$ 5.869,40.
Perde a carteira de habilitação?
Sim, além da multa, o motorista tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão passa para 24 meses.
Outras penalidades incluem o recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
O que acontece se eu recusar a fazer o teste do bafômetro?
A recusa em realizar o teste do bafômetro é considerada infração gravíssima, sujeita às mesmas penalidades de quem é flagrado dirigindo alcoolizado:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
- Recolhimento da CNH
- Retenção do veículo
A justificativa para essa equiparação é que a recusa é entendida como uma forma de o motorista evitar produzir provas contra si mesmo. Por isso, as autoridades presumem que houve consumo de álcool.
Vale ressaltar que, mesmo sem o teste do bafômetro, o motorista ainda pode ser autuado e até preso se apresentar sinais visíveis de embriaguez, como fala embolada, andar cambaleante, odor de álcool etc.
Cerveja sem álcool passa no teste do bafômetro?
As cervejas sem álcool ou com baixo teor alcoólico são vistas por muitos como uma alternativa para quem precisa dirigir. Mas será que elas realmente não são detectadas no bafômetro?
De acordo com a legislação brasileira, podem ser classificadas como “sem álcool” as cervejas com teor alcoólico de até 0,5% em volume. Algumas marcas chegam a ter 0,0% de álcool.
Testes realizados pelo Inmetro com voluntários que consumiram 700 ml de diferentes marcas de cerveja sem álcool (com até 0,4% de teor alcoólico) não acusaram presença de álcool no bafômetro após 15 e 30 minutos da ingestão.
No entanto, especialistas recomendam cautela e atenção aos rótulos, já que algumas marcas podem conter traços mínimos de álcool. O ideal é optar sempre por versões com 0,0% de teor alcoólico quando for dirigir.
Quanto tempo leva para o álcool sair do corpo?
O tempo que o álcool leva para ser eliminado do organismo varia conforme diversos fatores, como quantidade ingerida, tipo de bebida, peso e metabolismo da pessoa.
Em média, estima-se que o álcool pode permanecer no corpo por períodos que variam de 6 a 72 horas após o consumo. O pico de concentração no sangue ocorre entre 30 e 90 minutos após a ingestão.
Alguns parâmetros gerais são:
- No sangue: até 12 horas
- Na respiração: 12 a 24 horas
- Na urina: até 72 horas ou mais
- Na saliva: até 12 horas
- No cabelo: até 90 dias
É importante ressaltar que não existem métodos para acelerar a eliminação do álcool do organismo. O metabolismo do fígado tem um ritmo próprio que não pode ser alterado. Por isso, a única forma segura de evitar problemas é não ingerir álcool se for dirigir.
Agora, se você não quiser abrir mão de tomar aquela cervejinha no carnaval ou em qualquer outra festa, prepare-se para retornar para casa de carona, chamar um táxi ou um carro por aplicativo depois de beber. Assim, você garante sua segurança e a dos demais no trânsito.
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