Maior parte do crescimento veio do governo federal; ministro da Fazenda já virou meme nas redes devido às investidas do Executivo para elevar arrecadação
A carga tributária brasileira atingiu 32,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, o maior patamar em 15 anos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
Houve um crescimento de 2,06 ponto percentual do PIB em relação a 2023, e a maior parte é explicada pela tributação federal (com aumento de 1,5 ponto). O restante do impulso adicional veio de estados (0,45 ponto) e municípios (0,12 ponto).
A chamada carga tributária bruta é estimada pelo Tesouro Nacional seguindo o padrão do manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional). A série histórica começou em 2010 —ou seja, o número de 2024 é o maior já observado. O dado oficial da carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.
A constatação de alta na carga tributária ocorre após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virar alvo de críticas, do Congresso e da população, pelas investidas legislativas para elevar a arrecadação. A estratégia inclusive fez com que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) virasse meme nas redes e ganhasse o apelido jocoso de “Taxadd”.
Algumas das medidas implementadas pelo governo de fato contribuíram para o aumento da carga. Segundo o relatório do Tesouro, a taxação dos fundos exclusivos de investimentos, voltados para os chamados “super-ricos”, e dos recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) ajudou a ampliar em 0,5 ponto do PIB a arrecadação de impostos sobre a renda.
A reoneração de tributos federais sobre combustíveis também influenciou o resultado. Segundo o Tesouro, houve um incremento de 0,81 ponto do PIB nas receitas com impostos sobre bens e serviços, entre os quais se destacam PIS e Cofins. O crescimento da economia e seu reflexo positivo sobre a venda de bens também ajudaram a ampliar a arrecadação.
Ao todo, a União respondeu por uma carga de 21,43% do PIB, um patamar recorde na série. Mas o relatório destaca que uma parcela dessas receitas é repartida com estados e municípios. A arrecadação líquida do governo federal foi menor, equivalente a 16,8% do PIB —abaixo dos números observados entre 2010 e 2013, todos iguais ou acima dos 17% do PIB. A comparação indica que, com o passar dos anos, a União ampliou as transferências aos governos regionais.
Na esfera estadual, o aumento da carga decorreu principalmente da reoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e do crescimento da venda de bens.
Já nos governos municipais, o principal fator foi a maior arrecadação com o ISS (Imposto sobre Serviços), influenciada pela expansão no volume de vendas desse setor em 2024.
Em 2023, a carga tributária bruta ficou em 30,3% do PIB. Esse número foi revisado recentemente pelo Tesouro Nacional. Quando divulgado originalmente, no ano passado, ele era de 32,1% do PIB.
Segundo o órgão, a revisão de metodologia foi uma recomendação do FMI, que aconselhou os técnicos a retirarem do cálculo os recolhimentos ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e as contribuições para o Sistema S.
A reclassificação segue o entendimento de que o FGTS é uma espécie de fundo de poupança dos trabalhadores. Já as receitas do Sistema S ficam fora do controle governamental e, por isso, foram enquadradas como recursos do setor privado.
A revisão foi aplicada em toda a série, desde 2010, de modo que o patamar da carga caiu nos anos anteriores, mas não houve mudança em sua trajetória —que atingiu patamar recorde em 2024.
FOLHA DE SÃO PAULO
