De janeiro a outubro deste ano a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão emitiu 343 notificações ou intimações para eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças. Caso não sejam tomadas as providências, as notificações geram multas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal também emitiu 3.215 notificações, que resultaram em 16 multas a proprietários de lotes vazios por falta de limpeza.
As penalidades a moradores que não eliminam água parada e com isso contribuem para colocar em risco a saúde pública ou individual vão desde advertência, pena educativa a multa. A autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias e agravantes; a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública e os antecedentes do infrator, quanto a outras infringências à legislação sanitária.
A reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a infração caracterizada como gravíssima. No caso de empresas pode resultar, inclusive, no cancelamento do alvará de funcionamento.
O mais recente levantamento da Saúde constatou um índice geral de 4,21% de infestação do mosquito de dengue, o que é considerado de alto risco. A maioria dos focos está nas residências, o que evidencia a falta de cuidados por parte dos moradores dos imóveis.
“Contribuir para proliferação de doenças pode render até processo criminal ao infrator”, adverte a secretária municipal de Saúde, Camila Corchak. Ela lembra que o trabalho das equipes de combate à dengue é permanente, porém se não houver a colaboração da população, esse trabalho não é suficiente.
