Atuação: Conselho Regional de Biomedicina do Paraná realiza mais de mil fiscalizações em 2024
Entidade já fez vistorias em 133 municípios, inspecionou 802 estabelecimentos comerciais e aplicou 443 autos de infração
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) realizou 1.092 ações de fiscalizações em 2024, em 133 municípios de diferentes regiões do Estado. Ao todo, 802 estabelecimentos comerciais foram inspecionados e 443 autos de infração foram aplicados. Ao longo do mesmo período a entidade recebeu 218 denúncias.
Nos casos em que foram constatados indícios de irregularidades sanitárias ou exercício irregular da profissão, as vistorias tiveram apoio dos órgãos de vigilância sanitária, do Ministério Público e da Polícia Civil do Paraná.
“Foram constatadas irregularidades em cerca de 40% dos estabelecimentos examinados. Os erros mais comuns referem-se a casos de profissionais atuando sem a devida habilitação registrada junto a autarquia e estabelecimentos comerciais sem o devido registro”, explica o presidente do CRBM6, Thiago Massuda.
Proteção legal
Ao realizar as fiscalizações, o CRBM6 atesta que o profissional biomédico e as empresas vistoriadas agem dentro da lei e cumprem as normas legais estipuladas. Para a sociedade, o benefício é a certeza de que as regras são exigidas, verificadas e cumpridas.
“Com trabalho, diálogo e agindo com transparência dentro da lei, todos ganham. Prova disso é que o número de filiados da entidade cresceu significativamente no último ano. Foram 1.402 novas pessoas físicas e 440 novas empresas que aderiram ao Conselho”, enfatiza Massuda.
Em julho deste ano, o CRBM6 recebeu três denúncias contra uma clínica que realizava procedimentos estéticos no município de Ivaiporã, na região norte do Estado. Duas acusações estavam relacionadas a intercorrências após procedimentos estéticos realizados em local irregular, por profissional que se intitulava biomédica, mas não tinha registro no Conselho.
Diante dos fatos, o CRBM6 encaminhou ofício à Polícia Civil do Paraná, que realizou o andamento das investigações, culminando na interdição da clínica.
Conquistas históricas
O CRBM6 também registrou conquistas históricas recentemente. Entre elas está a sanção da Lei nº 21.356, que acrescenta a função de biomédico ao cargo de Promotor de Saúde Profissional, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
A inclusão garante mais eficiência e qualificação aos serviços públicos prestados à população, uma vez que os biomédicos são capacitados para realizar análises clínicas, toxicológicas, biologia molecular ou genética, diagnóstico laboratorial e por imagem, aperfeiçoamento de epidemiologia, entre outras funções gerenciais e administrativas inerentes à profissão.
Outra vitória foi quando o governador Ratinho Júnior sancionou a Lei nº 21.118 que reestruturou a carreira dos técnicos administrativos e permitiu a contratação de biomédicos para atuar nas universidades, nos laboratórios e hospitais universitários do Paraná.
Municípios fiscalizados em 2024
Os 133 municípios que tiveram ações de fiscalizações do CRBM6 em 2024 foram Abatiá, Alto Paraná, Altônia, Ampére, Andirá, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Assis Chateaubriand, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bituruna, Boa Ventura de São Roque, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambará, Cambé, Campina da Lagoa e Campo Largo.
Também houve vistorias em Campo Mourão, Cândido de Abreu, Carambeí, Carlópolis, Castro, Colorado, Cornélio Procópio, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Curitiba, Curiúva, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guaraci, Guarapuava, Ibaiti, Ibiporã, Icaraíma, Imbaú, Iretama, Itambé, Itapejara d’Oeste, Ivaiporã, Ivaté e Jaboti.
As inspeções ainda aconteceram em Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Jardim Alegre, Jesuítas, Joaquim Távora, Leópolis, Lobato, Londrina, Lupionópolis, Mallet, Mandaguaçu, Mandaguari, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marilândia do Sul, Maringá, Mariópolis, Matinhos, Mauá da Serra, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Cantu, Nova Esperança, Novo Itacolomi, Ortigueira, Paiçandu, Palotina, Paraíso do Norte, Paranaguá, Paranavaí, Peabiru, Pinhais, Piraí do Sul, Pitangueiras e Ponta Grossa.
Por fim, as verificações aconteceram em Pontal do Paraná, Porecatu, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quinta do Sol, Rebouças, Reserva, Rolândia, Roncador, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São João do Caiuá, São Mateus do Sul, São Pedro do Ivaí, Sarandi, Sengés, Sertanópolis, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória e Uraí.
O presidente do CRBM6 destaca que a fiscalização é uma das premissas do Conselho e que denúncias de irregularidades no exercício profissional podem ser realizadas por qualquer cidadão. Basta acessar o portal www.crbm6.gov.br e entrar na aba denúncias. “Nosso maior interesse é salvaguardar a profissão e os bons profissionais que aqui atuam”, enfatiza Massuda.
Procura
A graduação de biomedicina é uma das mais procuradas atualmente em todo Brasil. No Paraná, os cursos são ofertados em mais de 50 instituições de ensino superior espalhadas por Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Campo Mourão, Apucarana, Foz do Iguaçu, Araucária, Guarapuava, Ivaiporã e Assis Chateaubriand.
O curso de biomedicina foi o segundo colocado na lista de inscritos e com a maior relação candidato/vaga, no vestibular 2025 da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Sobre o CRBM6
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) é uma Autarquia Federal com jurisdição no Estado do Paraná.
A entidade é formada por 5.902 profissionais. A sede fica em Curitiba e as delegacias regionais estão em Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, União da Vitória, Guarapuava, Umuarama, Guaíra e Ponta Grossa.
Os biomédicos atuam em mais de 30 atividades ligadas à saúde tais como acupuntura, análises clínicas e ambientais, bromatológicas [avalia a qualidade dos alimentos], auditoria, banco de sangue, biofísica, biologia molecular, bioquímica, citologia oncótica, embriologia, estética, farmacologia, fisiologia, genética, hematologia, histologia, imunologia, imagenologia, informática da saúde, microbiologia, microbiologia de alimentos, monitoramento neurofisiológico transoperatório, parasitologia, patologia, perfusão, psicobiologia, radiologia, reprodução humana, sanitarista, saúde pública, toxicologia, virologia e outras áreas.
Fonte: Mem Comunicação