C. Mourão quer aumentar os acordos na semana nacional de conciliação trabalhista deste ano
Em 2023, na cidade, foram solucionadas ações no valor de R$ 12,2 mil. Inscrição de processos neste ano pode ser realizada até 10 de maio
A Justiça do Trabalho de Campo Mourão pretende aumentar os índices de acordos amigáveis durante a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece nacionalmente no mês de maio. Em 2023, 80 pessoas foram atendidas na Vara do Trabalho da cidade. O esforço resultou no pagamento de R$ 32,5 mil em indenizações, referentes a três processos. O mutirão neste ano acontece entre os dias 20 e 24 de maio e as inscrições para mediação devem ser realizadas até 10 de maio no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR): www.trt9.jus.br.
Podem ser inscritos processos trabalhistas em qualquer fase, mesmo já tendo uma decisão judicial. Tanto o trabalhador quanto as empresas podem requerer uma audiência de conciliação pra finalizar a ação trabalhista. A partir disso, a parte contrária será convidada a participar de uma conversa, que pode ser presencial ou on-line, para debater propostas de conciliação. “Há um ditado popular no meio jurídico que diz que a conciliação é uma sentença escolhida pelas partes. O acordo gera economia de tempo e de custos para todos os envolvidos. Para o empregado, acontece o recebimento de valores de um direito de forma mais rápida. Para as empresas, é uma forma de finalizar um passivo e ajustar o pagamento ao fluxo de caixa. Para a Justiça Trabalhista, a vantagem é encerrar uma ação e dedicar energia para casos complexos”, avalia o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.
A possibilidade de acordo vale para os processos de toda a jurisdição trabalhista de Apucarana, que abrange os municípios de Araruna, Quarto Centenário, Iretama, Mamborê, Janiópolis, Corumbataí do Sul, Goioerê, Barbosa Ferraz, Juranda, Moreira Sales, Roncador, Peabiru, Boa Esperança, Luiziana, Ubiratã, Nova Cantu, Rancho Alegre do Oeste, Fênix, Campina da Lagoa, Farol, Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol, além do município sede.
Semana Nacional e esforço em todo o Paraná
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná estão mobilizados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O mutirão é nacional e visa concentrar esforços para promover diálogos e gerar entendimento entre as partes dos processos decorrentes de relações de trabalho.
No ano passado, o TRT-PR gerou cerca de R$ 57 milhões em acordos em 1.375 ações trabalhistas. Ao todo, foram realizadas 5.149 audiências em 5 dias com atendimento de 21,5 mil pessoas. Nacionalmente, a 7ª edição movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.
Neste ano, a Justiça do Trabalho utiliza o slogan “É conciliando que a gente se entende”. A identidade visual da campanha apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.
Serviço:
- 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
- Inscrições: até 10 de maio
- Endereço: https://www.trt9.jus.br/conciliacao/semana.xhtml
