Em C. Mourão, proprietários de lotes sujos são notificados por edital e podem receber multas
Quando notificados os proprietários têm prazo de 10 dias para efetuar a limpeza
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA) intensificou a fiscalização de terrenos baldios que se encontram sujos ou mal conservados. “Em razão do estado de calamidade pública de dengue voltamos a notificar por regiões da cidade, por edital publicado no órgão oficial do município”, explica o secretário municipal da SEMA, Franco Freire Sanches.
Já foram notificadas toda a região do Lar Paraná, central e Vila Rio Grande. Nesta sexta-feira (1º), será publicada a notificação aos moradores de toda a asa leste. Quando notificados os proprietários têm prazo de 10 dias para efetuar a limpeza. Caso contrário, a SEMA emitirá multa no valor de 2 UFCM por metro quadrado sobre a área total do terreno.
Caso o município tenha que fazer a limpeza, além da multa serão acrescidos os custos correspondentes, que inclui a destinação dos resíduos e taxa de administração, equivalente a 20 por cento do montante dos serviços. Em caso de reincidência, dentro do prazo vigente da notificação, a multa será cobrada em dobro.
“A responsabilidade pela limpeza de imóvel particular é do proprietário. Quando temos que limpar esses lotes deixamos de promover a limpeza das áreas públicas, pois não podemos estar em todos os lugares”, observa o secretário. Ele ressalta que a falta de limpeza de terrenos por toda a cidade lidera as reclamações que chegam ao município pela Ouvidoria.
A falta de cuidado com a limpeza é verificada especialmente nos novos loteamentos. “Muitos adquirem terrenos para investimento mas não cuidam. Com o mato alto, o local se torna ponto de descarte irregular de lixo, proliferação de animais peçonhentos e criadouro de focos do mosquito da dengue”, completa o secretário.
