Aos berros, juíza de SC obriga testemunha a falar: ‘O que a senhora deseja, Excelência?’; VÍDEO

Vídeo mostra magistrada exigindo que homem a tratasse com “respeito” e desconsiderando seu depoimento; a OAB-SC repudia conduta da juíza e pede reunião com presidente do TRT-12

Uma cena inusitada e constrangedora marcou uma audiência trabalhista em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, no dia 14 de novembro. Uma juíza do Trabalho repreendeu, aos gritos, uma testemunha que estava sendo ouvida por videoconferência, exigindo que ela a tratasse com “respeito”. O vídeo da audiência viralizou nas redes sociais e gerou críticas à conduta da magistrada.

Durante o depoimento da testemunha, a Juíza Substituta Kismara Brustolin interrompeu o homem e disse: “Chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”. O homem ficou sem reação e não respondeu. A sequência aconteceu assim:

• JUÍZA: “Responda, por favor”;
• TESTEMUNHA: “Oi! Eu não entendi, desculpa!”;
• JUÍZA: “Eu chamei a sua atenção!”;
• TESTEMUNHA: “Responder qual pergunta, doutora?”;
• JUÍZA: “Você tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”;
• TESTEMUNHA: “Certo! Não estou entendendo”;
• JUÍZA: “Repete!”;
• TESTEMUNHA: “Pode continuar, por favor!”;
• JUÍZA: “Repete!”;
• TESTEMUNHA: “Sou obrigado a isso? Desculpa!”
• JUÍZA: “O senhor não é obrigado, mas se não fizer assim seu depoimento termina aqui e será totalmente desconsiderado”
• TESTEMUNHA: “Estou à disposição para esclarecer mais fotos que são inverdades estão no processo”.
• JUÍZA: “Para! Para de incomodar! Bocudo”.
• JUÍZA: “Deleta!”

A juíza decidiu desconsiderar o depoimento da testemunha, alegando que o homem havia faltado com respeito e educação. “Ele não cumpriu com a urbanidade e educação”, diz a magistrada ao advogado.

Pedro Henrique Piccini, advogado da empresa, tentou explicar que a testemunha estava em uma feira e que poderia estar com dificuldade de comunicação, mas também foi interrompido pela juíza.

*A reportagem tentou contato com o advogado para obter novos detalhes do caso, mas não obteve retorno até a publicação da notícia. O espaço segue aberto.

O vídeo da audiência foi divulgado na internet e pode ser visto abaixo:

*A reportagem não conseguiu contato com a juíza Kismara Brustolin até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para a sua manifestação.

O TRT-12 disse ao ND+, nesta quarta-feira (29), que a juíza não irá se manifestar sobre o assunto.

O que diz a OAB-SC?

A atitude da juíza causou indignação na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), que solicitou uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12), José Ernesto Manzi, para discutir o caso. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, afirmou que a entidade vai acompanhar o caso e defender as prerrogativas dos advogados.

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.

Na reunião entre os órgãos, um ofício foi entregue em mãos ao presidente do TRT-12, desembargador do Trabalho, José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Corrêa Júnior, representando a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.

Confira o que diz o documento sobre o caso da Juíza:

“A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”

O que diz o TRT-SC?

O Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina enviou à reportagem uma nota sobre o caso. No texto, o órgão diz que “é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria”.

Nota na íntegra.

“O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tem como missão realizar Justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência ocorrida no dia 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria.

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.

Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

Fonte: ND+