O crime de maus tratos pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão e multa
O Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, denunciou a tutora de dois gatos por maus tratos – os animais estavam presos com uma corda curta de nylon, impossibilitados de ter acesso à água e comida e com sério risco de enforcamento e cortes na região do pescoço. O crime ocorreu na residência da denunciada, uma casa no bairro São Braz.
Parecer técnico assinado por médico veterinário – que também é policial civil e atendeu a ocorrência – constatou a situação de maus tratos. Segundo a ação penal, os gatos “foram encontrados presos em corda de nylon, medindo, aproximadamente, de 10 a 15 centímetros, uma vez que a corda estava completamente enroscada na estrutura na qual foi amarrada. Em razão disso, os animais tiveram impossibilitados o acesso à água, comida e local adequado para suas necessidades, uma vez que, além de impossibilitar o adequado descanso, a corda curta impedia a movimentação dos animais”.
O crime de maus tratos pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Nesta semana, a 10ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba recebeu a denúncia.
Via: aRede (com informações do Ministério Público)
