Secretário municipal e integrantes de empresas são presos por suspeita de fraudes em licitações de prefeituras do Paraná

Operação foi deflagrada em Anahy e Cascavel, no oeste do estado. Dentre as ordens judiciais, também estão oito mandados de busca e apreensão e cinco de proibição de contratar com a administração pública.

A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) prendeu preventivamente na manhã desta terça-feira (29) quatro pessoas no oeste do Paraná por suspeita de fraudes em licitações de prefeituras do estado. Veja todas as acusações abaixo.

Dentre as ordens judiciais da Operação “ELLIPSIS”, também estão oito mandados de busca e apreensão e cinco de proibição de contratar com a administração pública.

De acordo com o delegado da Divisão Estadual de Combate a Corrupção (Deccor) de Foz do Iguaçu, Lucas Américo Magron, um dos presos é o secretário de Coordenação Geral da prefeitura de Anahy, Edimar Zanatta.

Os outros três presos são pessoas ligadas a um grupo empresarial de Cascavel. Os nomes não foram revelados pela PCPR.

Alexsander Beilner, advogado de Edimar Zanatta, afirma que a defesa foi surpreendida pela operação. “Se trata de uma operação que ocorre há mais de três anos onde não foram encontrados indícios de envolvimento do secretário. Os fatos serão oportunamente esclarecidos”, disse.

Em nota, a prefeitura de Anahy afirmou que lamenta os fatos.

“Todas as etapas do processo licitatório seguem rigorosamente os trâmites legais, visando garantir a igualdade de oportunidades e a justa concorrência entre os participantes. […] Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a honestidade e o respeito à coisa pública. A Prefeitura de Anahy colaborará ativamente com as investigações e tomará as medidas cabíveis para que a verdade seja esclarecida e a justiça prevaleça”, disse o Município.

O g1 tenta localizar as defesas dos outros três suspeitos.

Investigações

De acordo com as investigações, a organização criminosa é capitaneada pelo núcleo empresarial, que alicia servidores públicos municipais a fim de que as empresas sejam favorecidas em licitações. Em troca, as empresas pagam os servidores com valores obtidos no decorrer do contrato, diz a polícia.

Segundo a PC-PR, o foco está em peças de reposição e maquinários pesados de prefeituras de diversos municípios do Paraná. As cidades não foram especificadas.

A operação contou com a participação de 28 policiais da Deccor e com o apoio da Polícia Científica do Paraná (PCP).

“A ação é desdobramento de trabalhos investigativos em curso no Núcleo de Foz do Iguaçu, iniciados pela Operação RETROCASE, por meio do qual se desvelou a existência de organização criminosa estabelecida para fraudar licitações de peças de reposição de maquinários pesados de prefeituras de diversos municípios do Paraná, envolvendo servidores públicos e, inclusive, agentes políticos”, explica a PCPR.

Acusações

De acordo com a Polícia Civil, quatro crimes foram apurados na investigação:

• frustrações ao caráter competitivo de licitações, através do direcionamento de vencedores em licitações;
• fraude à execução de licitação, com fornecimento de peças com qualidade inferior à contratada;
• falsidade ideológica, pois o secretário municipal investigado também atuava como pregoeiro e habilitou empresa que não preenchia os requisitos do edital;
• peculato, através do desvio de valores dos cofres públicos para o núcleo empresarial, que faturou como se a empresa investigada houvesse prestado serviço e/ou fornecido peças ao município.

G1