Procon de C. Mourão e Ministério Público firmam parceria para proteção de dados do consumidor
O Procon de Campo Mourão recebeu a visita da equipe da 3ª Promotoria, responsável pela defesa do consumidor na Comarca de Campo Mourão. O Promotor de Justiça Dr. Marcos Porto, servidores e estagiários foram recebidos pelo Diretor do Procon Sidnei Jardim e equipe.
Além de estreitar o relacionamento da defesa do consumidor, a visita teve como objetivo o início de uma parceria para aplicação efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no município. A ideia é trabalhar em conjunto para proteger os dados sensíveis dos consumidores.
Nos próximos dias será realizada uma reunião técnica para que a parceria seja formalizada. Esse esforço conjunto em prol da proteção de dados do consumidor é pioneiro no cenário nacional.
“O Procon e o Ministério Público estão convencidos e alinhados que os dados do consumidor são o que há de mais importante a ser protegido no momento e que os dois órgãos têm papel fundamental na garantia da LGPD. Com essa parceria pioneira vamos mostrar ao Brasil que a aplicabilidade da Lei não pode mais esperar”, afirma Sidnei Jardim.
