Mulher presa por esquartejar filha e deixar corpo na geladeira pediu habeas corpus por ser mãe

Mulher teria confessado que escondeu corpo da filha na geladeira; condenada por tráfico, ela pediu para deixar prisão no passado por ser mãe

Presa sob suspeita de matar a filha de 8 anos e esquartejar e esconder o corpo em uma geladeira, Ruth Floriano, de 30 anos, já cumpriu pena por tráfico de drogas e pediu à Justiça um habeas corpus (HC) para deixar a cadeia, alegando que não poderia ficar longe da menina, recém-nascida à época.

A mulher foi presa nesse sábado (26/7), na zona leste de São Paulo, e acabou confessando o crime, segundo a Polícia Civil. O Metrópoles apurou que ela foi condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas. A pena começou a ser cumprida em 2014, mesmo ano de nascimento da filha assassinada.

Ruth ficou presa na Penitenciária Feminina da capital, em uma unidade destinada a presas grávidas ou mães de recém-nascidos. Em 2016, quando ainda amamentava, acionou a Defensoria Pública para ficar em regime domiciliar.

A Defensoria argumentou que é “notória a notícia de que a separação entre mãe e bebê, no sistema prisional, ocorre por volta dos seis meses de idade de vida” e que era “iminente a separação” de Ruth e sua filha.

O órgão também argumentou que, na ausência de vaga em uma prisão adequada à condição de lactante, a Justiça deveria conceder o regime domiciliar.

O pedido não foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ruth cumpriu o regime fechado até progredir para o domiciliar. Na ocasião, também pesou o fato de que, dentro da cadeia, ela cometeu pelo menos sete faltas disciplinares graves.

Chocante, o caso de Ruth não pode ser tomado como regra em relação a outras presas lactantes que pedem habeas corpus pelo fato de serem mães. No sistema carcerário brasileiro, já foram registrados casos como os de mães presas por furto e outros crimes sem violência, que ficaram em regime fechado com até 9 meses de gravidez. Entre elas, há mulheres sem qualquer registro de violência contra os filhos.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus coletivo a todas as mães presas preventivamente que tivessem filhos de até 12 anos. A Corte considerou, à época, a gravíssima falta de estruturas em unidades penitenciárias, o que levou a reiteradas violações de direitos humanos.

O assassinato da filha

Ruth Floriano foi presa nesse sábado (26/8), na zona leste de São Paulo, após o corpo da filha de 8 anos ser encontrado esquartejado dentro da geladeira da sua casa. Ela teria confessado o crime à polícia.

Os policiais militares chegaram ao bairro Aracati, na zona sul, após terem sido informados, por testemunhas, de que o corpo de uma criança havia sido encontrado dentro de uma geladeira. Ruth havia saído de casa para se encontrar com o ex-companheiro, na zona leste.

Os PMs a acharam Ruth teria confessado o crime dando duas versões distintas. Na segunda delas, revelou que, entre os dias 8 e 9 de agosto, usou drogas e “decidiu matar a filha por não aceitar a separação com o pai dela”.

O crime teria ocorrido de madrugada. Segundo a mulher, a criança estava no banheiro escovando os dentes quando foi atacada por ela com uma faca e não resistiu ao ferimento. O corpo foi esquartejado horas depois, ainda de acordo com Ruth.

A mulher mudou de endereço, mas, segundo testemunhas que ajudaram na mudança, a geladeira estava pesada, embalada com um lençol, o que chamou a atenção do atual namorado e da sogra dela.

Nesse sábado, a mulher deixou a chave de casa com a família do namorado e foi até a zona leste para falar com o ex-companheiro. A sogra dela suspeitava de armas ou drogas escondidas na geladeira e decidiu abri-la, mas o que encontrou foi o corpo da menina.

A mulher tem outros dois filhos, que foram entregues ao Conselho Tutelar. Ela vai responder por ocultação de cadáver e homicídio contra menor de 14 anos, com pelo menos duas qualificadoras – motivo fútil e sem chance de defesa da vítima.

METRÓPOLES