Empreendedores assinam contrato que garante regularização de quiosques, em C. Mourão
Foram assinados na manhã desta segunda-feira (8), os contratos com os vencedores do processo licitatório para regularização da situação de quiosques da área central de Campo Mourão. Eles terão prazo até novembro para reformas e modernização desses pontos comerciais, num investimento total de quase R$ 1 milhão sem dinheiro público.
Foram R$ 911 mil arrecadados com a licitação realizada pela administração municipal, que variam de R$ 15 mil a R$ 302,5 mil conforme o tamanho e finalidade do quiosque. A concessão de uso é por 10 anos e o empreendedor deverá promover a revitalização do espaço, conforme modelo padrão definido em comum acordo com a Secretaria do Planejamento do Município.
“Era necessário regularizar a situação desses espaços públicos para garantir mais segurança jurídica aos empreendedores. E com esse modelo de regularização será possível a reforma e modernização sem nenhuma despesa por parte do município”, observa o secretário municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Akira Azuma.
Inaugurados há mais de 30 anos, os quiosques atendem a comunidade por meio de empreendedores que ofertam produtos e serviços. Porém, vários deles estão em péssimo estado de conservação e não atendem, inclusive, a legislação sanitária. A regularização também permitirá que novos empreendedores usufruam dos espaços, bem como maior concorrência e novas oportunidades de negócios.
