No Paraná, empresas que pagam ICMS podem incentivar a cultura por meio do Profice
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.
A Secretaria estadual da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, lançou neste ano a quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.
Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.
Eventos como Festival de Teatro de Curitiba, Festival de Dança de Londrina, Festin Paraná – Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná (Oeste do Estado), Litercultura e Festival de Inverno da UFPR, para ficar em grandes eventos, já receberam apoio financeiro de empresas via Profice.
“Além de uma profusão de grandes eventos em todas as regiões do Estado, o Profice fomenta e incentiva médias produções, publicações, filmes, peças de teatro, o circo e a arte popular. Ao longo das edições, tem se firmado como o maior e mais amplo programa de incentivo cultural do Paraná”, afirma Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura.
As empresas podem usar parte do ICMS para associar suas marcas às diferentes manifestações culturais. É uma forma de agregar a imagem institucional a eventos e projetos que são vistos de forma positiva pela sociedade.
“Os benefícios do incentivo são inúmeros. Em primeiro lugar a empresa contribui para a valorização da cultura local onde está inserida. Também contribui para a formação de plateia e recebe marketing espontâneo a partir da divulgação dos projetos incentivados”, afirma Wanessa Cardoso Hoinacki, coordenadora de Fomento e Incentivo à Cultura, da SECC.
Além disso, eventos culturais chegam a parcelas da população que poderiam ser consumidores da marca ou serviço. As empresas escolhem que tipo de projeto apoiar. As opções são inúmeras: peças de teatro, espetáculos de dança, concertos, livros, filmes, festivais, mostras, shows e restauração de bens tombados.
Empresas interessadas podem escolher entre dez áreas artístico-culturais: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro.
O diretor-presidente da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), José Arlindo Lemos Chemin, destaca a importância regional do programa e os benefícios para a sua empresa. “Conseguimos identificar as necessidades culturais no nosso município e aplicar os recursos advindos da arrecadação de nossa companhia. Temos a certeza de que o selo do Profice dá qualidade a todos os investimentos que serão feitos na área cultural”, diz.
COMO FAZER – A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.
Dúvidas específicas podem ser enviadas para a Coordenação de Fomento e Incentivo a Cultura para o e-mail [email protected].
Fonte: AEN
