Muitas são as dúvidas sobre o real posicionamento do novo presidente eleito sobre a legalização dos jogos de apostas e cassinos no Brasil.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente recém-eleito do Brasil, não manifestou abertamente durante o período eleitoral quais são suas intenções sobre a regulamentação do mercado de apostas no Brasil. Fazendo o exercício de relembrar seus governos passados é difícil estabelecer qualquer previsão mais assertiva sobre seu posicionamento em relação a esta demanda. Afinal, em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que visa legalizar essa atividade.
Em 2007, já durante o seu segundo mandato, o presidente petista declarou ser contra os bingos, porém, em outras manifestações sinalizou, em algumas falas, o desejo de facilitar a legalização dos jogos de azar no país. A necessidade de Lula manter um cenário harmônico com os demais poderes pode ser um fator que estimule e facilite a aprovação dos projetos advindos da Câmara e do Senado, incluindo o PL 442/91. É importante ressaltar que, sem a adequada regulamentação, os dividendos que potencialmente ficariam no país se espalham para fora das nossas fronteiras e enfraquecendo o mercado nacional.
Mercado em expansão
Mesmo sem uma regulamentação nacional, as casas de jogos de cassino online no Brasil são um verdadeiro sucesso entre apostadores assim como no mercado como um todo. A demora para se estabelecer uma legislação só impacta o próprio país, postergando um potencial número de empregos, de investimentos e o aumento de renda da população.
É inegável que além da diversidade de casas de apostas, elas contribuem para a circulação do dinheiro no mercado. Algumas estimativas apontam que, em 2020, mesmo sem regulamentação, o mercado de apostas brasileiro movimentou cerca de 7 bilhões de reais. Os grandes eventos esportivos também colaboram para os voluptuosos montantes movimentados. As estimativas também inferem que apenas a Copa do Mundo movimentou cerca de 160 bilhões de euros do mercado global de apostas.
Para além da expansão dos números, o próprio SEBRAE auxilina em sanar a preocupação do mercado em proporcionar um ambiente seguro para os apostadores. Isto significa um ambiente online de proteção de dados e com medidas e avisos que alertam o indivíduo dos perigos com gastos excessivos em apostas. Tudo isso vem a colaborar com uma maior transparência das plataformas, e auxilia os apostadores a obter diversão com o máximo de segurança possível.
Os últimos quatro anos
O último mandatário Brasileiro, Jair Bolsonaro, sempre se manteve contrário a qualquer tipo de regulamentação das apostas, tendo como um dos seus últimos atos negar a necessidade de aprovação do plano de regulamentação caso aprovado pelo Senado. A postura contrária à regulamentação desses mercados foi uma tônica nos últimos quatro anos.
Os grupos de trabalho parlamentar favoráveis a regulamentação do jogo no brasil, prospectam que a arrecadação tributária possível com a aprovação e regulamentação seria de cerca de 150 bilhões de reais. Porém, sem qualquer movimento de Bolsonaro, as expectativas que antecederam a copa e sua potencialidade de arrecadação para o mercado nacional, foram frustradas.
