O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deixou a prisão nesta segunda-feira, 19, após mais de seis anos preso preventivamente por corrupção. Isso foi possível após uma decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou por 3 votos a 2 a soltura do ex-governador. A decisão é da noite de sexta-feira, 16.
Governador do Rio entre 2007 e 2014, Cabral foi preso pela operação Lava Jato em novembro de 2016, acusado de fraudar licitações e cobrar propina de empreiteiras em contratos públicos. Ele inclusive confessou os crimes. O ex-governador era o único preso em regime fechado da operação e vai continuar a responder ao processo em prisão domiciliar.
O voto do ministro Gilmar Mendes foi o que desempatou o julgamento pela revogação da prisão. Gilmar disse em seu voto que a decisão pela soltura era por conta do excesso de prazo da prisão preventiva, e não por conta das acusações.
“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”, disse o ministro.
Fonte: Metrópoles
