O secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, revogou nesta sexta-feira (30) a lei que proibia o consumo de bebidas alcoólicas entre 8h e 18h do próximo domingo (2). A restrição havia sido divulgada pelo próprio secretário na última terça-feira (27) durante coletiva de imprensa com jornalistas e teria o intuito de inibir a violência no primeiro e segundo turno das eleições. “É uma medida de bom senso”, afirmou à ocasião.
Representantes de bares e restaurantes do estado solicitaram que a restrição fosse retirada, assim como ocorreu em outros estados do país, mas o governo informava que a decisão seria mantida como “medida preventiva, que visa manter a ordem e o bom andamento dos trabalhos no dia da eleição”, disse Mesquita durante a semana.
A regra está prevista no Código Eleitoral, mas cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem autonomia para sua aplicação junto à Secretaria de Segurança.
Via: Gazeta do Povo
