A prefeitura de Campo Mourão remarcou para o dia 11 de agosto, às 9 horas, o pregão presencial destinado a contratação de empresa para fornecimento e instalação de luminárias em tecnologia de led para modernização do parque de iluminação pública da cidade. Publicado na última edição do Órgão Oficial Eletrônico do Município, o aviso de licitação especifica que o pregão será do tipo menor preço por lote e na execução da melhoria serão aplicados recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública. O Observatório Social do Brasil (OSB/Campo Mourão) monitora todo o processo.
O valor máximo total da licitação, de acordo com o edital do pregão, está fixado em R$ 21.918.562,48 e o prazo para o fornecimento do material e execução dos serviços é de 32 meses, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O cronograma de execução divide a cidade em seis grandes áreas, subdivididas em subáreas (correspondente a uma etapa). As ordens de serviço serão emitidas pelo governo municipal por etapa.
De acordo com a prefeitura, a divisão em “etapas” se faz necessária pela capacidade do fluxo de caixa da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Ao longo de 32 meses o município irá fazer as solicitações das novas “etapas” de acordo com os recursos acumulados na Cosip. A cada nova “etapa” instalada, a capacidade de geração de caixa irá aumentar, devido a economia gerada pela substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de led.
A partir da solicitação da ordem de serviço, a empresa vencedora da licitação terá 90 dias para finalizar a instalação da “etapa”. Se mais de uma “etapa” for solicitada na mesma ordem de serviço, esse prazo poderá ser reajustado.
“Após a eficientização total do parque, a economia gerada será de aproximadamente 68% (sessenta e oito por cento) e o retorno sobre o investimento inferior a 5 anos” é destacado no processo da licitação. É destacado ainda: “… após a substituição dos modelos atuais (lâmpadas de descarga) por luminárias com tecnologia LED, a economia estimada para os cofres públicos é de R$ 269.702,04 por mês”, frisa.
Justificativa
Entre as justificativas apresentadas pela administração municipal para a modernização do sistema de iluminação pública estão a maior eficiência das luminárias de led em termos de segurança para a população. Também é destacada a redução no consumo de energia – com economia na manutenção do sistema – e o aumento da sustentabilidade.
No processo também é ressaltado o intuito de reduzir gradativamente o custo de energia “de modo a gerar maior diferença no resultado do encontro de contas realizado pela Copel, e com esse valor gerar caixa suficiente para subsidiar o investimento parcial”, Acrescenta ainda: “Estima-se uma redução dos custos de aquisição de 20% a 30% se comparado a modalidade aluguel, de 50% a 60% se comparado ao financiamento e de 75% se comparado com o formato PPP (Parceria Público Privada), já desconsiderando os custos de energia, por vezes incluído nas concessões de PPP’s”.
