A Câmara de Maringá aprovou nesta quinta-feira, 7, em terceira discussão, um projeto que proíbe que animais domésticos fiquem acorrentados na cidade. A multa, dependendo do caso, pode chegar a R$ 10 mil. A lei é semelhante as que já são aplicadas em algumas capitais do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, foi uma das primeiras cidades do Brasil a criar a lei. Lá, desde 2019, é proibido manter animais domésticos acorrentados 24 horas por dia. No município mineiro, também não é permitido que os animais fiquem em espaços que privem de sua livre movimentação, como gaiolas ou caixas.
Algumas capitais do Brasil também sancionaram projetos semelhantes. Em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, leis proibindo que animais domésticos fiquem acorrentados estão em vigor desde 2021. E agora, chegou a vez de Maringá.
A Câmara Municipal aprovou, em terceira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, um projeto de lei que proíbe que animais domésticos fiquem permanentemente acorrentados. O texto também define que cães e gatos não podem ficar em espaços que dificultem a locomoção.
A lei é de autoria do vereador Flávio Mantovani (Solidariedade). Ele esclarece que o projeto prevê algumas exceções. Em caso de descumprimento, as multas são altas: podem chegar a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas.
“A pessoa pode fazer uma denúncia pelo 156, assim como numa situação de maus tratos, a fiscalização vai até a casa dessa pessoa. Essa multa vai de R$ 500 a R$2.000 para pessoa física, podendo ser aumentada se o animal estiver machucado e, se for o caso de empresas, pessoa jurídica pode chegar até R$10.000. […] O que a lei vem para proibir é que se mantenha o animal todo tempo amarrado”, disse o vereador.
Ainda segundo o parlamentar, os projetos de outras cidades do Brasil citadas anteriormente serviram de inspiração para a proposta sugerida em Maringá.
“Maringá já aplicou nesses últimos anos, um milhão e meio de reais em multas de maus tratos aos animais, forma feitas mais de 24.00 fiscalizações. […] Não é que aumentou, é que antes da legislação a gente tinha zero política pública para os animais, então tinha zero fiscalização e zero multa”, disse.
Após ser aprovado nas três discussões, o projeto será encaminhado para sanção do Executivo.
Via: GMC Online (com CBN Maringá)
