O que acontece se recusar o bafômetro? Saiba as consequências para o motorista!
Apesar de ser um assunto polêmico, a recusa ao teste do bafômetro é, sim, considerada uma infração de trânsito e pode gerar multa!
Não é segredo para ninguém que a Lei Seca do Brasil é imensamente rígida e o motorista que consumir bebida alcoólica e for pego no teste do bafômetro, fica sujeito a pagar por penalidades rigorosas e uma multa altíssima.
Por outro lado, a recusa ao teste do bafômetro ainda é um assunto muito polêmico em nossa sociedade.
Isso porque, apesar do Artigo 5. inciso LXIII, da Constituição Federal, dar o direito ao cidadão de ficar calado — o que pode expressar que o motorista pode recusar ao teste — o Artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prediz as penalidades a que o condutor estará sujeito caso se negue a realizar a verificação.
Mas, de fato, o que acontece se recusar o bafômetro? É permitido ou não?
Saiba mais a seguir!
O que acontece se o motorista recusar fazer o teste do bafômetro?
A verdade é que recusar fazer o teste do bafômetro é considerado uma infração gravíssima e gera as mesmas penalidades de quando o motorista está dirigindo sob o efeito do álcool ou qualquer outra substância psicoativa.
Dessa maneira, o condutor fica suscetível a pagar uma multa no valor de R$ 2.934,70, inclusão de 7 pontos no prontuário do motorista, além de ter a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
Portanto, como dito acima, recusar ao teste do bafômetro gera as mesmas penalidades do que quando se realiza o teste e o resultado dá positivo, ou seja, superior a 0,04mg/L de ar alveolar.
Nesse caso, o automóvel do motorista também é retido e, assim, ficará confinado até que outro condutor habilitado faça a retirada no órgão responsável. No entanto, o novo motorista também terá que fazer o teste do bafômetro ou, caso contrário, o veículo ficará sujeito a ser levado para o depósito.
É importante lembrar que o limite para o consumo de álcool antes de dirigir é zero. O que ocorre na prática é uma tolerância, aceita pelos agentes, por conta de margem de erro na leitura do aparelho.
