MPPR recomenda a suspensão imediata de licenças e autorizações para implantação da central hidrelétrica Saltinho
A suspensão deve permanecer até que o órgão ambiental realize todos os estudos técnicos indicados e promova a revisão das autorizações já concedidas
O Ministério Público do Paraná recomendou ao Instituto Água e Terra (IAT) que suspenda imediatamente as licenças e autorizações relacionadas à construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Saltinho, em Campo Mourão.
Assinada pelo Núcleo local do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), a recomendação administrativa foi expedida após a identificação da necessidade de realização de novos estudos técnicos acerca dos potenciais impactos ambientais, bem como a revisão das autorizações já concedidas. No documento, expedido nesta quinta-feira, 19 de maio, também foi recomendado aos responsáveis pelo empreendimento que não prossigam com a instalação da hidrelétrica.
Riscos – A recomendação foi emitida após o Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Agricultura da Universidade Estadual de Maringá (UEM) apontar em manifestação técnica a necessidade da realização de um levantamento primário da ictiofauna (peixes) de toda a área que será impactada pelo empreendimento, bem como na área do entorno. O Gaema destaca que a instalação da hidrelétrica está planejada para ocorrer em local onde há risco de fragmentação do corpo hídrico e quebra da conectividade com o rio principal, o rio Ivaí. Além disso, no trecho em que está previsto o empreendimento, há a possibilidade de ocorrência de populações isoladas de peixes migradores que ainda utilizam o local para a realização do processo reprodutivo.
A suspensão deve permanecer até que o órgão ambiental realize todos os estudos técnicos indicados e promova a revisão das autorizações já concedidas, a partir dos apontamentos do Núcleo de Pesquisa da UEM. Foi concedido prazo de dez dias para que o IAT informe as providências adotadas em resposta à recomendação.
Do MPPR
