Os brasileiros estão se divorciando como nunca. Em 2021, houve um aumento de 4% nos divórcios em comparação ao ano anterior, com o registro de 80.573 escrituras nos tabelionatos de notas, um recorde na série histórica iniciada em 2007. Se você está em um momento delicado no relacionamento afetivo, saiba que existe uma plataforma que simplifica o processo de separação. Trata-se da e-Notariado, o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no Brasil.
Como funciona o processo
Para efetivar o divórcio em um cartório de notas no formato virtual, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo é realizado de forma online, por meio da plataforma, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida por um tabelião.
Depois de entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha, o casal tem agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em smartphones.
Quais os documentos necessários?
Para efetuar o processo online, serão exigidos alguns documentos, tais como:
- Fotocópia do RG e CPF, (e apresentação do original);
- Certidão de Casamento: apresentar a original ou fotocópia autenticada; Quando se tratar de cartório de outra cidade é necessário ter firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;
- Certidão de óbito (se viúvo): apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;
- Regime de bens;
- Registro de profissão;
- Comprovante de endereço.
Existem taxas estaduais que variam de região para região e também é necessária a presença de um advogado para ambas as partes.
Agência Brasil
