Em breve todos os brasileiros terão que emitir o RG Digital. O novo documento nacional unificado contará com todos os dados de cada cidadão. O novo RG Digital, que terá mudanças importantes relativas à segurança, unificação de dados e até mesmo na utilização para viagens, terá o CPF como cadastro único e reunirá diversos documentos dos brasileiros em uma única versão.
Com a novidade, o CPF poderá ser usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.
A autenticidade poderá ser confirmada por meio de QR Code, que funciona até mesmo offline. Ao permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro e reduzirá drasticamente a falsificação de documentos por golpistas e estelionatários. Não haverá qualquer cobrança para a emissão do novo RG Digital.
Quando a lei pode entrar em vigência?
A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação, que foi no dia 1º de março, para que os órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos. Será de 24 meses o prazo para que órgãos e entidades façam as mudanças para que os sistemas e bases de dados troquem informações entre si a partir do CPF.
Documentos que poderão ser unificados:
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Motorista;
- Carteira de Trabalho;
- Certificado Militar;
- PIS/Pasep;
- Cartão Nacional de Saúde.
Como emitir o RG Digital
O documento poderá ser emitido por quem já fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em outros institutos de identificação. Ou seja, a nova carteira de identidade digital poderá ser solicitada por pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).
Inicialmente, será necessário instalar o aplicativo do DNI (Documento Nacional de Identidade). Ao abrir a plataforma, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando:
- CPF;
- Nome;
- Filiação;
- Data de nascimento;
- Endereço de e-mail;
- Número do telefone e senha de sua escolha.
Depois, é só finalizar a solicitação em um ponto de atendimento, físico ou virtual, disponível. Posteriormente as carteiras serão distribuídas pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal.
O novo RG digital terá novos prazos de validade, sendo de 5 anos para quem tem até 12 anos, de 10 anos para os cidadãos com 13 a 60 anos e, prazo indeterminado para maiores de 60 anos.
