O Projeto de Lei (PL) que discute a liberação do auxílio-gasolina está sendo analisado no Congresso Nacional. Caso seja liberado, atenderá os cidadãos com um benefício de até R$ 300.
Devido as constantes altas nos preços dos combustíveis, sobretudo, após o último reajuste, o Governo Federal avalia a possibilidade de liberar um novo auxílio a fim de diminuir os impactos do prejuízo causados ao consumidor.
O Projeto de Lei (PL) que discute a liberação do auxílio-gasolina está sendo analisado no Congresso Nacional. Caso seja liberado, atenderá os cidadãos com um benefício de até R$ 300.
Quem terá direito ao auxílio-gasolina
Segundo o texto do projeto, o benefício será destinado aos profissionais que atuam com a utilização obrigatória de veículos e às famílias de baixa renda. Os valores do auxílio poderão variar entre R$ 100 a R$ 300, conforme o modelo do veículo. Veja a relação a seguir:
Auxílio de R$ 100, destinado a:
- Motociclistas que possuem motos de até 125 cilindradas;
- Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC);
- Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil;
- Contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Auxílio de R$ 300, destinado a:
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativo;
- Motociclistas de aplicativo;
- Pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP;
Contudo, é importante frisar que para participar do programa os cidadãos devem comprovar ter uma renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636 em 2022). Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos.
Quando o benefício será liberado?
Considerando o processo de tramitação, ainda não há uma data prevista para o auxílio-gasolina entrar em vigência. O texto deve passar por votação em todas as casas responsáveis até que seja liberado.
Neste caso, vale ressaltar que a proposta já foi aprovada no Senado Federal, e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, que ainda não possui data para acontecer. Todavia, para ser promulgada será necessário passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
