MPF analisou mais de 2 mil manifestações no Paraná no período eleitoral mais crítico de 2020
Balanço mostra que maior parte dos processos referiu-se a registro de candidatura e à propaganda eleitoral
Os impactos de um ano atípico como o de 2020 foram sentidos em todos os setores da sociedade. Com as instituições envolvidas no pleito eleitoral não foi diferente. A exiguidade dos prazos e o volume de trabalho – principalmente em decorrência da alteração do calendário eleitoral, não prejudicaram, contudo, a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná (PRE/PR), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que coordena a atuação eleitoral nos estados. Ao contrário, os números revelam que, mesmo no período mais crítico, de 15 de setembro a 30 de novembro, houve incremento na produtividade da área.
O que mais chama atenção, por exemplo, é o enorme volume de manifestações em segundo grau e pareceres padronizados ou restritos à análise da regularidade processual. Nesse período de 76 dias foram 2.256 manifestações, sendo a maior parte delas referentes a registro de candidatura e à propaganda eleitoral.
“Cada uma dessas manifestações e pareceres exigiu de toda a equipe da PRE/PR uma análise minuciosa do processo, de toda a documentação entregue, se foram ou não obedecidos os prazos, entre outros detalhes”, explica procuradora Regional Eleitoral no Paraná, Eloísa Helena Machado. Some-se a isso o necessário cumprimento do prazo de apenas três dias para apresentar o parecer e de um dia nos processos de propaganda eleitoral.
De acordo com a procuradora, a proibição de coligações para eleição proporcional gerou aumento do número de candidatos, intensificando o volume de manifestações e pareceres em segundo grau para serem analisados pela PRE/PR. Nas Eleições de 2016 – quando ainda era permitida a apresentação de candidatos por coligações – foram 31.318 pedidos de registros de candidaturas. Nas eleições deste ano, esse número cresceu para 37.046, isto é, 18,2% a mais.
De 15 de setembro a 30 de novembro foram julgados 1285 processos em 40 sessões junto ao Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR), todas com a participação da procuradora Regional Eleitoral titular ou da substituta.
Tramitação processual – Considerando o volume total de entradas judiciais, a PRE/PR analisou 4309 processos nesse período mais crítico, incluindo aqueles que dão entrada mais de uma vez. A tramitação processual suplantou, em muito, qualquer outro ano eleitoral. Essas entradas judiciais geraram as seguintes manifestações:
Além de toda movimentação judicial, a autuação e movimentação de notícias de fato também sofreu grande aumento no período, em razão das notícias de irregularidades eleitorais que chegaram. Também ganham relevo no período eleitoral as questões administrativas e de coordenação de todo o Ministério Público Eleitoral no Estado.
MP Eleitoral – Sem estrutura própria como a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do MP Federal (MPF) e de MPs estaduais. As Procuradorias Regionais Eleitorais são os órgãos do MPF que coordenam a atuação do MP Eleitoral nos estados, orientando membros dos MPs atuantes nas zonas eleitorais, entre outras atividades. Nas eleições municipais, os promotores eleitorais (MPEs) têm a atribuição originária, cabendo aos procuradores regionais Eleitorais (MPF) atuarem na segunda instância (Tribunais Regionais Eleitorais).
Do MPF/PR
