Governo prorroga estado de calamidade e Paraná bate recorde de mortes pela Covid
O Governo do Estado prorrogou por mais seis meses o prazo de vigência do Decreto Estadual 4.319, publicado em março, que declarou estado de calamidade pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus e terminaria no dia 31 de dezembro. Nesta terça-feira (15), foi encaminhado à Assembleia Legislativa o decreto 6.543, que trata da prorrogação, para que seja homologado pelos deputados.
Também nesta terça-feira (15), o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), trouxe a confirmação de mais 116 mortes pela doença, o maior número de registro em um único boletim desde março. Além dos óbitos, foram confirmados mais 2.458 novos casos. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 336.825 casos e 6.859 mortos em decorrência da doença.
O instrumento jurídico chamado de Estado de Calamidade Pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a Saúde. Dessa forma, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A prorrogação também permite a continuidade de diversos contratos emergenciais firmados, principalmente, pela Secretaria da Saúde, para viabilizar medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerrados com o fim da vigência do estado de calamidade pública.
Em mensagem enviada ao Legislativo, o governo explica que a medida é necessária em função do crescimento dos casos da doença.
Monitoramento feito pela Secretaria da Saúde indica que a média móvel de casos e de óbitos em todas as regiões do Estado encontra-se em patamares muito elevados, evidenciando a aceleração da circulação viral.
O decreto estadual entra em vigor assim que for aprovado pela Assembleia Legislativa.
Ontem, logo após a divulgação do boletim, o secretário da Saúde, Beto Preto, foi às redes sociais com um apelo para que as pessoas não descuidem da Covid. “Hoje é um dia triste para toda a comunidade paranaense, pois tivermos o recorde de mortes. A pandemia não acabou e as mortes só aumentam. Os hospitais estão lotados. Mais do que nunca é preciso manter os cuidados”, disse.
Boletins
Paraná– Com as 116 mortes e os 2.458 novos casos, o Paraná soma 336.825 casos e 6.859 mortos em decorrência da doença. Há 1.273 pacientes internados por Covid-19. Eram 1.072 pacientes em leitos SUS (534 em UTI e 538 em leitos clínicos/enfermaria) e 201 em leitos da rede particular (80 em UTI e 121 em leitos clínicos/enfermaria).
Brasil – Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde ontem mostrava que foram registrados 42.889 novas infecções por Covid-19 e 964 mortes pela doença em todo o país. Desde o início da pandemia, 6.970.034 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus. As vidas perdidas para a pandemia somaram 182.799. Ainda há 2.394 falecimentos em investigação.
Do Bem Paraná