Com a proximidade das eleições municipais, o Ministério Público do Paraná destaca a importância de uma escolha consciente para definir os prefeitos e vereadores que vão assumir o Executivo e o Legislativo municipais nas 399 cidades paranaenses. Em 2020, por força da pandemia do coronavírus, o primeiro turno foi marcado para 15 de novembro. No Paraná, a votação deve mobilizar 8,1 milhões de eleitores.
“O período de campanha eleitoral possui destacada importância, na medida em que possibilita que a população obtenha mais informações sobre os candidatos a cargos eletivos, estimulando uma reflexão qualificada a respeito dos nomes que devem nos representar em todos os municípios paranaenses”, afirma o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia. “O voto é um crédito de confiança. É fundamental sabermos a quem concederemos esse crédito nas eleições de novembro. É uma grande responsabilidade, pois é uma decisão que impacta na vida de toda a população. É a manifestação mais significativa do exercício da cidadania”, aponta o procurador-geral.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, estão habilitados para concorrer ao pleito deste ano no Paraná 1.341 candidatos a prefeito e 33.863 a vereador. Desse total, 1.565 já se encontram em um cargo eletivo e buscam se reeleger. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressalta que “A opção por uma sociedade mais igual, mais generosa, mais justa e fraterna deve ser sempre a tônica de nossas opções políticas. Uma sociedade composta por pessoas não apenas física ou geograficamente próximas, mas de verdadeiros irmãos e irmãs, identificados pelo signo da fraternidade universal, que plante sementes do bem em cada espaço social para a boa colheita.”. Confira a íntegra da mensagem do procurador-geral de Justiça do Paraná no final desse texto.
Para informações básicas a respeito dos candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral oferece na internet o serviço Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. No site, clicando na opção “Região Sul” e depois “Paraná”, é possível consultar um perfil geral de todos os candidatos que disputam uma vaga de prefeito ou vereador no estado. Ainda, com o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná lançou a Central de Combate à desinformação da Justiça Eleitoral – Gralha Confere.
Instituições – O procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná, afirma que as eleições representam um dos mais relevantes mecanismos de concretização da democracia. “No que diz respeito ao nosso sistema eleitoral, pode-se dizer que o Brasil está no mesmo patamar dos Estados mais democráticos da atualidade, pois o regime democrático constitucional é preservado pelas instituições e defendido pelos cidadãos”, avalia o procurador.
Para auxiliar o eleitor com informações relacionadas às eleições no estado, o Ministério Público do Paraná lançou uma página especial, no site da instituição na internet, com dados a respeito do calendário eleitoral, principais alterações relacionadas à pandemia e canais de denúncia para casos de suspeita de ilegalidades (como compra de votos ou abuso de poder econômico, por exemplo). O hotsite ficará disponibilizado até o fim das eleições na capa do site do MPPR.
MENSAGEM DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ELEIÇÕES E DEMOCRACIA
Aproximam-se as eleições em clima diferente dos outros vivenciados proximamente. Não estamos ameaçados por movimentos de concentração política, despotismo ou autocracias. Fomos atingidos por um outro abalo, do tipo sísmico sanitário que nos acomete de uma enfermidade conectada com a dimensão esquecida de nossa humanidade, pois vivíamos inconscientes de que somos todos iguais. Fratelli tutti, expressão cunhada por Francisco de Assis (Admoestações, 6, 1), e agora repetida por outro Francisco, o Bergoglio, para expressar a beleza de um amor que supera dimensões de tempo e espaço, geografias e cronologias. Reflexão que traz à tona um princípio muito apropriado para o pacto social de que deriva nosso proclamado Estado Democrático de Direito, o da fraternidade, que está no núcleo pétreo de nossas disposições constitucionais. A opção por uma sociedade mais igual, mais generosa, mais justa e fraterna deve ser sempre a tônica de nossa humanidade, composta por pessoas não apenas física ou geograficamente próximas, mas de verdadeiros irmãos e irmãs, identificados pelo signo da fraternidade universal, que plante sementes do bem em cada espaço social para a boa colheita. Uma sociedade que pratique a alteridade, interessando-se pelo alter excluído e, assim, que busque combater não apenas os efeitos, mas as causas estruturais da desigualdade. O Ministério Público tem buscado contribuir para que o pleito se dê sem eivas, de forma limpa e refinada, distante do abuso do poder econômico, afastado das desigualdades e disparidades de oportunidades, de bem com os postulados de uma democracia sem adjetivos. Denunciando a incúria política, de que deriva a social. Dentro de um processo preponderantemente integrador e gerador de ordenamentos jurídicos, políticos e econômicos que congregue a todos, que iguale fatidicamente homens e mulheres, que rompa as fronteiras que segregam grupos humanos, enfim, que se dirija permanentemente à comunhão de nossa humanidade e, dessa forma, ao bem comum. Aí está a beleza da vida. Como, aliás, consta da exortação presente na encíclica, de deteriorização ética, que adote, definitivamente, uma clara postula de substituição da cultura do descarte pela cultura do encontro, pois como bem disse nosso Poetinha, agora ainda mais famoso porque citado na Carta Papal, inesquecível Vinícius de Moraes, “a vida é feita de encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”. Que a resposta das urnas nos leve cada vez mais a nos afastarmos dos desencontros da vida.
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça
Do MPPR
