Aprovado projeto de Lei das Doulas em hospitais em Campo Mourão

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão, aprovaram na última sessão ordinária virtual, o projeto de Lei 50/2020, que propõe a presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres que atuam no município de Campo Mourão.

O projeto é de autoria do vereador Edson Battilani.

Doula é uma assistente de parto, sem necessariamente ter formação médica, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar da mulher. Cabe a ela proporcionar informação, acolhimento, apoio físico e emocional às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Pelo projeto, as maternidades e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada, serão obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como consultas e exames pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente. “Ao longo dos anos, estudos comprovam que o acompanhamento da parturiente pela Doula traz diversos benefícios tanto maternos como fetais; dentre eles a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas”, diz o projeto.

O acompanhamento da profissional, conforme o projeto, reduz o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação. A Doula atua, ainda, como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas humanizadoras da assistência ao parto. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) reconhecem e incentivam a presença da Doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto”.

Pelo projeto, há vantagens, inclusive, ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Além de qualificar o serviço, a presença das Doulas permite a redução nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mamães e dos bebês”.

Após aprovado pela Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do Executivo.