Após críticas de deputados, governo recua e suspende aumento de 9,62% da tarifa de água
Aumento foi aprovado pela Agepar, mas governo decidiu reverter após críticas de deputados da própria base
O governo do Estado anunciou que vai pedir a suspensão o aumento de 9,62% da tarifa de água e esgoto pedido pela Sanepar e aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) na terça-feira. A decisão foi tomada após a repercussão negativa do reajuste entre os parlamentares da base do governo na Assembleia Legislativa. Na sessão de hoje, o líder do governo, Hussein Bakri (PSD), afirmou que os deputados da bancada governista são contra o aumento, pois consideram que, diante da pandemia do Covid-19, não é o momento para aumentar a tarifa.
“O requerimento será encaminhado ao órgão regulador pela Procuradoria-Geral do Estado e sustentará que o reajuste compromete ainda mais o orçamento doméstico de grande parte da população, que já convive com a queda de renda em razão dos efeitos adversos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e também por causa da calamidade hídrica”, afirmou o governo em nota no início da noite.
“Tenho a informação de que o governador realmente está estudando a possibilidade de que possa fazer uma reversão desse quadro”, disse ele, antes que a decisão de suspender o aumento fosse divulgado. Segundo Bakri, os deputados da base do governo já disseram ao chefe da Casa Civil, Guto Silva, e ao próprio governador, que são contra o reajuste. “Eu, pessoalmente, como líder do governo, e toda a nossa base de deputados, não concordamos com o momento desse aumento. Isso foi dito claramente para o governo, inclusive para o chefe da Casa Civil”, garantiu.
“Eu acho que tem todas as condições sim (de reverter o aumento). O governador é o chefe do Estado. O governador é quem tem o poder e a caneta de poder reverter uma situação como essa”, afirmou. “Não é o momento. Acho que todos os deputados concordam. É uma unanimidade aqui dentro. Todos os deputados da base, nós vamos conversar com o governador, com o chefe da Casa Civil, com o governador, para encontrar soluções”, prometeu.
Cálculo – O assunto foi o principal tema da sessão de ontem da Assembleia. O deputado Homero Marchese (PROS), que integra a base de Ratinho Jr, afirmou que a Agepar não divulgou a nota técnica com os cálculos que justificariam o aumento. “A nota técnica que permite calcular o reajuste nem sequer apareceu no site da Agepar”, criticou.
Marchese explicou que em 2016 a Sanepar pediu e a Agepar homologou um reajuste, supostamente de valores atrasados, de 25,63%. Para que o valor não fosse aplicado na conta da água imediatamente, deferiu-se um adiamento, em oito parcelas, até 2024, corrigido pela Selic e somado à inflação dos meses anteriores. “Nós temos alertado para que essa política tarifária resultaria em aumentos anuais de tarifa bem acima da inflação. Portanto, o reajuste anunciado ontem era uma tragédia anunciada”, apontou.
No ano passado, o Tribunal de Contas chegou a suspender parte do reajuste de 12,13% que havia sido proposto, mas depois autorizou a aplicação do reajuste total, lembrou. “Na nossa opinião, uma série de valores estão sendo adicionados indevidamente. O valor de multas ambientais que a companhia foi condenada a pagar. Ela não poderia repassar isso aos usuários. Indenizações por renovação de contratos com municípios. E repasses a fundos municipais de forma indiscriminada”, afirmou o parlamentar.
Acumulado é de 47% em quatro anos
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri, disse ter feito levantamento indicando que entre 2016 e 2019, a Sanepar já reajustou a tarifa da água em 47,03%, índice que seria 17% acima da inflação do período. “No segundo trimestre de 2019 a Sanepar teve um lucro líquido de R$ 1,2 bilhão de lucro devido ao reajuste do ano passado”, explicou.
O deputado Arilson Chiorato (PT), também da oposição, disse que a Sanepar virou a “queridinha” da Bolsa de Valores de São Paulo. “Não tem como não lamentar a decisão dos diretores para pedir o aumento em 9,62%. Nem um número, nem uma matemática, e muitos menos sensibilidade política permitiria um reajuste desses”, afirmou. “O povo com dificuldade por conta da pandemia. Empresa fechando, pessoas desempregadas, maior crise hídrica da história do Paraná e a gente aumentando a tarifa da água. Quero aqui pedir para que o governador tenha sensibilidade, dialogue com a empresa, e a gente não deixe acontecer isso com o povo paranaense, que está sufocado financeiramente”, cobrou.
Custos – Antes de anunciar o reajuste, o governo divulgou nota na noite de ontem defendendo a medida, e afirmando que último reajuste tarifário ocorreu há 18 meses, em abril de 2019. E que o novo índice “repõe custos da Sanepar com energia elétrica, pessoal, produtos químicos nos tratamentos de água e de esgoto, manutenção e operação de redes, estações e equipamentos e faz frente aos investimentos da companhia”.
Ainda segundo o Executivo, o último pedido de reajuste foi encaminhado à Agepar há seis meses, em fevereiro deste ano, e deveria ter sido homologado em abril com entrada em vigor a partir de maio, mas foi suspenso por 60 dias por causa da pandemia. O novo índice será aplicado de forma proporcional durante o mês de novembro e só terá impacto integral a partir de dezembro, diz o governo.
Segundo a Agepar, o cálculo da tarifa do saneamento, que chegou ao índice de 9,6299%, é composto do índice de 6,1860% é de uma composição de indexadores que incidem na variação da cesta dos índices (IPCA, IGP-M e INPC) mais a variação de custos (energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água, entre outros).
Do Bem Paraná
