MP aciona jovem infectado pelo coronavírus por descumprimento de isolamento social
É a sexta ação desse tipo na comarca de Terra Roxa
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Terra Roxa, a 207 km de Campo Mourão, ajuizou ação civil pública contra um jovem de 20 anos infectado pelo coronavírus que descumpriu determinação de isolamento social. Ele deveria manter-se em isolamento domiciliar até 27 de julho, mas saiu de sua residência para ir a um supermercado.
Conforme alega o MPPR na ação, sua conduta, “além de demonstrar desrespeito para com as determinações do Poder Público e o seu desdém em relação à saúde da coletividade, ostenta potencial de influenciar os demais munícipes a se insurgirem contra as medidas sanitárias preventivas”. Para o Ministério Público, é “inaceitável a ocorrência de condutas como a do requerido, principalmente quando se considera o grande esforço que toda a sociedade tem feito para controlar a pandemia de coronavírus, com um imenso sacrifício social e econômico, tudo pelo bem comum e em busca da preservação das vidas”.
A ação requer liminarmente que o jovem seja obrigado a manter-se em isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada descumprimento. Na análise do mérito, pede ainda o pagamento de R$ 4 mil de compensação por danos sociais. Trata-se da sexta ação desse tipo contra pessoas infectadas ou suspeitas de infeção por coronavírus que descumpriram as determinações sanitárias em Terra Roxa.
Fonte: MPPR
