Comcam receberá R$ 2,8 mi para socorrer setor cultural. Veja os valores para cada município
Projeto foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (24) e agora falta apenas a sanção do Presidente da República
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) destacou nesta quarta-feira a importância da aprovação pelo Senado do projeto que prevê o repasse de R$ 3 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam socorrer o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. Somente para a região da Comcam, serão liberados R$ 2.882.922,72, segundo cálculos divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Já o Governo do Estado do Paraná receberá um repasse de R$ 73.930.742,95.
Diante de diversos pedidos do setor, Rubens Bueno ajudou a costurar o acordo para aprovar o projeto nas duas Casas do Congresso. Os recursos serão aplicados para pagar renda emergencial para os trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.
“Agora só falta a sanção do presidente da República. Esperamos que isso ocorra o mais rápido possível pois trata-se de um reconhecimento para muitos daqueles que nos dão conforto nesse momento de isolamento social. A cultura é a alma deste país e vários artistas estão passando por dificuldades. Nada mais justo do que terem apoio ao seu trabalho neste momento de crise”, disse o deputado.
Para a secretária de Cultura de Campo Mourão, Marley Formentini, cuja pasta deve receber R$ 677.433,11, a ajuda é essencial neste momento de crise. “Estamos aguardando ansiosamente a sanção desta lei, que ajudará muitos trabalhadores da área de cultura de nossa cidade, região e todo o Brasil. Pois, a Cultura foi o primeiro setor a parar, com a pandemia, e será o último a voltar, certamente. Recebo todos os dias pessoas em busca deste auxílio”, destacou a secretária.
De acordo com o projeto aprovado, os trabalhadores da área cultural devem receber auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. Essa ajuda poderá ser prorrogada pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.
Para ter direito ao auxílio, os trabalhadores precisam comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não estar recebendo a ajuda emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem recebe benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.
O projeto direciona ainda 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.
Outra medida prevista é a criação de linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.
Confira o valor do repasse para cada município da COMCAM:
- MUNICÍPIO … VALOR
- ALTAMIRA DO PARANÁ … R$ 38.259,34
- ARARUNA … R$ 125.044,79
- BARBOSA FERRAZ … R$ 102.273,85
- BOA ESPERANÇA … R$ 50.608,44
- CAMPINA DA LAGOA … R$ 126.369,33
- CAMPO MOURÃO … R$ 677.433,11
- CORUMBATAÍ DO SUL … R$ 45.550,05
- ENGENHEIRO BELTRÃO … R$ 125.216,07
- FAROL … R$ 44.807,85
- FÊNIX … R$ 54.359,41
- GOIOERÊ … R$ 228.307,11
- IRETAMA … R$ 94.286,62
- JANIÓPOLIS … R$ 57.116,98
- JURANDA … R$ 69.077,84
- LUIZIANA … R$ 68.632,52
- MAMBORÊ … R$ 120.260,44
- MOREIRA SALES … R$ 105.431,07
- NOVA CANTU … R$ 57.442,40
- PEABIRU … R$ 125.193,23
- QUARTO CENTENÁRIO … R$ 52.932,10
- QUINTA DO SOL … R$ 53.280,36
- RANCHO ALEGRE D’OESTE … R$ 42.330,03
- RONCADOR … R$ 92.459,66
- TERRA BOA …R$ 151.937,80
- UBIRATÃ … R$ 174.312,32
- TOTAL R$ 2.882.922,72
