O Ministério Público do Paraná (MP-PR), a partir da 6ª Promotoria de Justiça da comarca, apresentou denúncia criminal contra um médico do município de Colombo que foi trabalhar mesmo sabendo que estava infectado com coronavírus.
O MPPR requer a condenação do profissional de saúde pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, passíveis de detenção e multa.
Conforme relata a Promotoria de Justiça na denúncia, o profissional de saúde havia testado positivo para a Covid-19 no dia 13 de abril. No dia 15, foi trabalhar normalmente, atendendo pelo menos nove pessoas durante plantão em unidade de saúde no bairro Alto Maracanã.
Apenas ao final do expediente comunicou aos colegas que estava infectado e que precisaria de um atestado para faltar ao trabalho nos dias seguintes, mesmo já tendo um atestado emitido dias antes para justificar ausência em outro trabalho num posto de saúde de Itapoá, no litoral de Santa Catarina.
Crime – Como resume o MPPR, o servidor, “com vontade livre e consciente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, infringiu determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa”.
A Promotoria de Justiça reforça que “os crimes foram cometidos por ocasião de calamidade pública nacional, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”.
Fonte: MPPR
