As 12,5 mil máscaras já recebidas pelo município confeccionadas por microempreendedores individuais (MEIs) que participaram do primeiro chamamento público vão começar a serem distribuídas nesta semana.
Do total, 30% serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde, 30% pela Ação Social, 30% pela Educação, 5% pela Fundação Cultural e 5% pela Fundação de Esportes. “Além de proteção individual nesse momento de pandemia, a confecção de máscaras é uma forma de geração de renda para mais de 50 costureiras que estão em casa”, lembra o prefeito.
O novo chamamento público que será publicado nesta quarta-feira (13) é para contratação de serviços de MEIs, ME e pessoas físicas para confecção de mais 30 mil máscaras, em lotes de 1.000, 500 e 300 máscaras. “A pessoa poderá escolher o lote conforme a capacidade de produção”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Alberto Facco.
O credenciamento começa nesta quinta-feira (14) e segue até as 13 horas do dia 18 de maio, quando também devem ser entregues as amostras. “Vale lembrar que é obrigatório o credenciamento via portal da prefeitura de Campo Mourão e altamente recomendada a leitura do edital”, adverte o secretário.
CONDIÇÕES GERAIS
Assim como no edital anterior, o município pagará o valor único de R$ 2,50 por máscara, incluído neste valor as despesas com tecido, taxas e demais encargos. Para as costureiras (os) informais, novidade permitida pelo novo edital, deve-se atentar para os descontos de 5% de ISS e 11% de INSS, por conta da nota fiscal avulsa que deverá ser emitida para recebimento, o que perfaz o valor líquido de R$ 2,10 por máscara.
A divulgação dos classificados será até o dia 20 de maio e entrega das máscaras deverá ser feita até dia 1º de junho na Casa do Empreendedor. Mais informações: Fone (44) 3815-8840 (Casa do Empreendedor). Canal de atendimento no whatsapp: http://bit.ly/atendimentoCE.
No vídeo abaixo, reportagem da TV Carajás dá mais detalhes. Assista
