Composto por um servidor da Secretaria da Fazenda, o comitê terá também participação de um representante do Observatório Social, Câmara de Vereadores e Conselho de Saúde para acompanhar compras para o combate ao covid-19, que são realizadas com dispensa de licitação
Decreto do prefeito Tauillo Tezelli já em vigor desde sexta-feira (08) criou o Comitê de Acompanhamento das Dispensas de Licitação e demais processos licitatórios realizados pelo município para aquisição de materiais ou serviços relacionados ao Coronavírus. Além de um servidor da Secretaria de Fazenda do município, compõem o Comitê representantes do Observatório Social, Câmara de Vereadores e do Conselho de Saúde.
Entre as atribuições do Comitê está a de analisar e fiscalizar o andamento das dispensas de licitação e demais processos, bem como solicitar informações ou documentos quando houver necessidade. Os membros do Comitê devem comparecer no Departamento de Suprimentos da prefeitura, onde ocorrem os certames e emitir parecer nos processos.
Para instituir o comitê o prefeito levou em conta o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia, o volume e urgência das compras, assim como a lisura e transparências dos atos. “Embora as informações sejam públicas, não temos nada a esconder e a participação da sociedade é sempre muito importante para nos ajudar na gestão pública”, justifica o prefeito.
