A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, projeto (PLP 39/2020) que prevê um aporte de R$ 125 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal incrementarem suas ações no combate ao novo coronavírus. Desse montante, a proposta estabelece uma ajuda direta de R$ 60 bilhões, sendo 37 bilhões para os estados e R$ 23 bilhões para municípios. O restante do valor se refere a suspensão de dívidas, renegociações e repasses para outras áreas específicas da administração. Ao todo, as 399 cidades do Paraná vão receber diretamente R$ 1,3 bilhão, ficando os 25 municípios da COMCAM com mais de R$ 38 milhões. O pagamento será realizado em quatro parcelas.
Um dos principais articuladores para a aprovação deste projeto, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) destacou a importância desta ajuda para os estados e municípios.
“Este projeto é resultado do esforço e do trabalho conjunto realizado no Congresso Nacional. Esta votação em caráter de urgência aconteceu para garantir um suporte imediato para que o estado e os municípios pudessem, nesse momento de crise, ampliar suas estruturas de atendimento da população e reforçar seus quadros de profissionais de saúde, além de equilibrar suas contas devido a queda de arrecadação. Vivemos um momento de união no combate a pandemia e estamos fazendo todos os esforços para evitar o colapso nas unidades hospitalares”, explicou Rubens Bueno.
O projeto segue agora para apreciação do Senado.
Confira os valores que serão repassados para os municípios da COMCAM:
Altamira do Paraná … R$ 225.217,30
Araruna … R$ 1.620.126,48
Barbosa Ferraz … R$ 1.341.562,14
Boa Esperança … R$ 476.064,37
Campina da Lagoa … R$ 1.647.031,94
Campo Mourão … R$ 11.000.971,90
Corumbataí do Sul … R$ 373.313,32
Engenheiro Beltrão … R$ 1.623.605,63
Farol … R$ 358.236,99
Fênix … R$ 552.257,86
Goioerê … R$ 3.349.730,36
Iretama … R$ 1.179.317,55
Janiópolis … R$ 608.272,25
Juranda … R$ 851.233,24
Luiziana … R$ 842.187,44
Mamborê … R$ 1.522.942,08
Moreira Sales … R$ 1.405.694,56
Nova Cantu … R$ 614.882,65
Peabiru … R$ 1.623.141,74
Quarto Centenário … R$ 523.264,90
Quinta do Sol … R$ 530.339,18
Rancho Alegre D’Oeste … R$ 307.905,21
Roncador … R$ 1.142.206,56
Terra Boa … R$ 1.982.422,48
Ubiratã … R$ 2.436.916,08
TOTAL: R$ 38.138.844,21
*Estimativa feita pela assessoria do Senado
