Fiscalização também localizou um ‘gato’ de energia elétrica em uma praça pública, no Jardim Santa Rosa
Foi embargada por fiscais dos departamentos de Fiscalização e Patrimônio uma construção particular em terreno do município de Campo Mourão. O imóvel, de 620 metros quadrados, fica no Jardim Paulista. Apesar do responsável pela obra alegar que arrematou o terreno em leilão há cerca de 18 anos, o imóvel continua registrado em nome do município.
“Na época o imóvel foi objeto de execução fiscal, mas não foi arrematado, pois foi adjudicado pela justiça em favor do município”, explica a gerente de Patrimônio, Adriana Smaha, ao acrescentar que o responsável pela obra tem 10 dias para apresentar defesa. A gerente aproveita para alertar sobre a importância da regularização de documentos imobiliários. “Nos editais de leilões já constam as cláusulas sobre a necessidade de fazer a escritura e o registro no cartório”, observa.
A gerência de Patrimônio realiza vistorias periódicas nos imóveis do município. “Com frequência temos encontrado situações de tentativas de invasões ou mesmo imóveis já invadidos. Nesses casos a pessoa é notificada a fazer a desocupação”, explica a gerente. Nesta segunda-feira (2), por exemplo, foi realizada uma desocupação judicial de um imóvel do município, também no Jardim Paulista.
FURTO DE ENERGIA – Na semana passada, a Fiscalização detectou o furto de energia elétrica de uma praça pública no Jardim Santa Rosa. Um morador fez uma ligação clandestina, conhecida também por “gato”, para desviar a energia até a residência, que fica a poucos metros do local. A denúncia é que ele teria construído a residência com energia furtada da praça.
A ligação clandestina foi desligada, os fios recolhidos pelos fiscais e o responsável notificado. A administração municipal adotará as medidas judiciais cabíveis para o crime. “Ele fez a ligação irregular passando por terrenos baldios, pela rua, até chegar com a ‘gambiarra’ em sua casa sem se preocupar em esconder”, observou o ouvidor do município, Fernando Dias.