Pela primeira vez a participação das empresas locais nas licitações realizadas pelo Poder Executivo de Campo Mourão, superou a de empresas de outras praças. Levantamento realizado pelo Observatório Social (OS) constatou que no primeiro semestre deste ano, as empresas da cidade participaram de 50,33% das licitações.
O levantamento do OS, divulgado no boletim do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecam), mostra ainda que as licitações do Executivo no primeiro semestre de 2024, movimentaram R$ 28 milhões, além de R$ 35 milhões com dispensa e inexigibilidade de licitação. Dos vencedores das licitações, 15 foram Microempreendedores Individuais (MEIs), enquanto que as demais são microempresas, empresas de pequeno, médio e grande porte.
“Temos trabalhado para conscientizar os empreendedores sobre a importância das empresas locais participarem das licitações. Para isso temos uma fundamental parceria com a Associação Comercial, Sebrae, o Observatório Social, os conselhos municipais e outros órgãos da Administração Pública, como a Casa do Empreendedor, que promovem palestras, cursos e outras ações a fim de demonstrar para empresários(as) as vantagens em fornecer bens e serviços para o setor público”, ressalta o gerente de licitações do município, Rafael Fonseca de Souza. Além disso, a Secretaria Municipal de Administração possui como diretriz o planejamento racional das compras públicas, bem como realizar melhores contratações de interesse público.
A participação das empresas locais nas concorrências públicas pode ser confirmada tanto nas compras no varejo, serviços de jardinagem, compra de gêneros alimentícios, até grandes obras. A construção do Restaurante Popular, reforma do estádio dos Amadores, a revitalização da entrada da cidade, desassoreamento do Parque do Lago e pavimentação do último trecho da Avenida João Batista, são exemplos de obras executadas por empresas da cidade.
“A empresa mourãoense que vence a disputa favorece a chamada economia circular, pois os pagamentos feitos pela administração pública tem o potencial de gerar mais empregos, mais renda aos trabalhadores, mais arrecadação tributária, maior consumo e promove um ciclo virtuoso nos índices de qualidade de vida em nosso território”, complementa Rafael.
Para participar das licitações, as pessoas jurídicas precisam estar devidamente constituídas, com sua regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista em dia. Além disso, município fornece uma página web com serviços para participantes de licitações e uma página no Instagram como instrumentos acessíveis a entrada de novos participantes das compras públicas.
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