Desde 2019, esta recuperação foi puxada por medidas como o plantio de 3,9 milhões de mudas em áreas de preservação permanente e a recuperação de mais de 6,9 mil nascentes de rios. Por lei, estas áreas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).
O Paraná conseguiu ampliar a cobertura de matas ciliares em 12% nos últimos anos. O Estado passou de 1,25 milhão de hectares de cobertura florestal nestas áreas em 2008 para 1,41 milhão de hectares em 2021, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Água e Terra (IAT) com base nos dados do MapBiomas. Desde 2019, esta recuperação foi puxada por medidas como o plantio de 3,9 milhões de mudas em áreas de preservação permanente e a recuperação de mais de 6,9 mil nascentes de rios.
Mata ciliar é a vegetação que fica às margens de rios ou que contorna lagos, nascentes e açudes, e a proteção destas áreas é fundamental para a proteção de fontes de água que abastecem as cidades, o campo e a biodiversidade local. Por lei, estas áreas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).
“Cuidar destas áreas é uma prioridade desta gestão. A água é um recurso que tem que ser tratado com responsabilidade. Proteger nossos rios não é importante apenas para preservar a natureza, mas é fundamental também para garantir a sustentabilidade da produção agrícola e para promover segurança hídrica para toda a população”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Uma das principais ações que acelerou esta recuperação a partir de 2019 foi o programa Paraná Mais Verde, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), que distribui mudas de espécies nativas para plantio em áreas de preservação, unidades de conservação, áreas urbanas ou outras finalidades.
Ao todo, ao longo de cinco anos do programa, já foram distribuídas cerca de 9,8 milhões de mudas, sendo 40% deste total – 3,9 milhões de mudas – para Áreas de Preservação Permanente (APPs), nas quais estão incluídas as áreas de matas ciliares. Isso significa que cerca de 3,5 mil hectares destas regiões foram recuperadas ou estão em processo de recuperação por meio do programa de plantio de mudas do Governo do Estado.
“É um trabalho fundamental, porque a mata ciliar recuperada nestas áreas evita o assoreamento dos rios, preserva as margens de água e cumpre um papel de corredor para a fauna local”, explicou a bióloga do IAT, Roberta Scheidt Gibertoni.
As mudas que abastecem o programa são cultivadas em 19 viveiros florestais e em dois laboratórios de sementes do IAT. Ao todo, o órgão produz mais de 100 espécies nativas diferentes.
PROTEÇÃO DE NASCENTES – Para garantir a qualidade das fontes de água do Estado, uma outra medida em curso é o Programa Estadual de Proteção de Nascentes, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). O projeto tem como objetivo preservar a produção das minas d’água que estão dentro de propriedades rurais.
O instituto presta assistência aos produtores com 600 técnicas em campo. É feita a limpeza das nascentes e a montagem de estruturas que protegem as fontes de água. Lançado há praticamente um ano, em agosto de 2023, o programa já protegeu 6,9 mil nascentes.
“Trabalhamos para proteger as nascentes e toda a região do entorno. São intervenções simples, que garantem uma nascente saudável, capaz de abastecer a propriedade rural e irrigar a plantação”, afirmou o gerente estadual de Políticas Públicas do IDR-PR, Amauri Ferreira.
No trabalho de proteção das fontes de água, a mata ciliar também é recuperada com o plantio de mudar nativas em uma base de 30 metros das margens dos rios. A meta do programa é proteger 30 mil nascentes até 2026.
FISCALIZAÇÃO – Em paralelo às medidas de recomposição de mata, conscientização e educação ambiental, o Estado também vem atuando com rigor na fiscalização contra o desmatamento ilegal.
Segundo o IAT, desde 2019 foram aplicados R$ 468,3 milhões em multas por danos ambientais em decorrência de desmatamento, com mais de 18 mil Autos de Infração Ambiental (AIA) emitidos.
Com o fortalecimento das ações, além do crescimento de cobertura de mata ciliar, o Estado registrou um aumentou significativo de vegetação natural como um todo nos últimos anos, saltando de 54.932 quilômetros quadrados em 2017 para 55.030 quilômetros quadrados em 2022. A diferença, de 98 quilômetros quadrados, equivale a uma área de 9,8 mil campos de futebol.
AÇÃO INTEGRADA – O trabalho do Governo do Estado conta, ainda, com uma série de ações integradas que complementam as medidas sustentáveis que são realizadas no Paraná ao longo dos últimos anos.
A Sanepar, por exemplo, está investimento cerca de R$ 4,4 milhões em ações ambientais, como o plantio de 138 mil mudas de árvores em 250 hectares no entorno das barragens Piraquara II e Iraí, na Região Metropolitana de Curitiba.
As ações estão divididas em três frentes. No entorno do Piraquara II, serão plantadas 133 mil árvores em áreas de preservação permanente. Na área do reservatório do Iraí, são outras 5 mil árvores. O plantio visa conter a erosão e melhorar a qualidade da água dos reservatórios.
A Copel, por sua vez, já chegou à marca de 25 mil hectares de florestas preservadas, que incluem áreas de preservação ao redor de reservatórios das usinas hidrelétricas, terrenos na Serra do Mar do Paraná e Unidades de Conservação Ambiental. Ao todo, a companhia controla mais de 2 mil quilômetros de perímetro de bordas de reservatórios.
RIO IGUAÇU – Em outra frente, fruto de um acordo entre o Governo do Estado e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, recursos da indenização paga pela Petrobras em virtude do acidente ambiental causado pela empresa no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, em 2000, serão usados para projetos ambientais.
Do valor de R$ 1,2 bilhão depositado em juízo pela Petrobras, pelo menos 5% devem ser usados em programas que beneficiem a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, que envolve áreas nos municípios de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais.
Os recursos servem como compensação financeira aos danos causados pelo vazamento de cerca de 4 milhões de litros de petróleo de uma válvula do oleoduto que transportava o combustível fóssil do porto de São Francisco, em Santa Catarina, até a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária. Além dos valores financeiros, a Petrobras se comprometeu a remediar os danos causados e tomar medidas para evitar novos desastres ambientais.
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