Motociclista do Paraná leva multa por não usar cinto de segurança em cidade mineira que nunca visitou

Distância entre Toledo, onde família mora, e Alterosa, onde a multa foi registrada, é de mais de mil quilômetros.

O dono de uma moto com placas de Toledo, no oeste do Paraná, recebeu uma multa de R$ 195,23 por não usar o cinto de segurança na direção do veículo na rodovia MG-184, no município de Alterosa, no sul de Minas Gerais.

O problema é que, além de a moto não ter cinto de segurança, tanto o veículo quanto Armando Simonatto – o dono – nunca sequer estiveram em Minas Gerais.

A distância entre a cidade onde Armando e a família moram e a cidade onde a multa foi registrada é de mais de mil quilômetros.

Distância de Alterosa, onde a multa foi registrada, e Toledo, onde a família mora, é de 1.016 km — Foto: Gabriel Trinetto Pedrão/RPC/Artes

‘Comecei a dar risada’

Esposa de Armando, Dileta Simonatto contou ao g1 que a carta com a notificação de trânsito veio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

Além da penalidade em dinheiro, foram aplicados 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário da motoneta.

Dileta lembra que quando viu a carta do DER-MG estranhou e, quando leu o que estava escrito, não acreditou. Da mesma forma, o resto da família quase duvidou dela quando contou o motivo da multa.

“Como eu sou uma pessoa bem medicada, comecei a dar risada… Só que agora tem que ir atrás para resolver esse B.O”, brinca.

A família mora no distrito de Concórdia do Oeste e usa a moto para curtas distâncias.

“O único trajeto dela é quatro quilômetros por dia, durante a semana, quando meu marido vai trabalhar. Ele sai de casa e faz dois quilômetros e de noite ele volta para casa, mais dois quilômetros. Esse é o trajeto dessa moto, desde 2018, nunca saiu daqui da comunidade”, relata.

Cuidado com o cinto de segurança

Além da incoerência do registro, Dileta conta que preza muito pelo uso do cinto de segurança quando está de carro.

Ela lembra que semanas antes de receber a multa estava dirigindo o carro enquanto o marido estava no banco do passageiro. Ao fazer um trajeto curto com o veículo, ele afirmou que não precisava colocar o cinto de segurança.

Responsável, Dileta parou o veículo e falou que só seguiria viagem se o marido usasse o cinto corretamente.

“Estacionei o carro, desliguei e falei assim: ‘Quando você quiser ir para casa, você coloca o cinto e a gente vai embora’. Agora me veio uma multa porque estava sem cinto de segurança lá em Minas Gerais”, conta, brincando.

Próximos passos

Dileta conta que pretende contestar a multa e regularizar a situação. Diz também que tem medo da possibilidade de estar sendo vítima de um golpe ou de a placa da moto ter sido clonada.

Ela reforça também que pessoas que passam por situações como a que está passando procurem pelos direitos.

“A gente não pode ficar quieto quando acontece tipo de coisa. Muitas pessoas vão lá e pagam a multa e fica por isso mesmo, porque não querem perder tempo, mas eu vou atrás. Se eu estivesse errada, tudo bem, mas a gente não está errado. A gente mal saiu de casa com essa moto, né? Então não tem como ela estar indo para outro lugar, em outro estado”, afirma.

O que diz o DER-MG

O g1 relatou o caso ao DER-MG que, em nota, orientou que pessoas que passam por uma situação como essa podem entrar com recurso, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Isto pode ser feito na primeira comunicação que o proprietário recebe (notificação de autuação) e posteriormente na segunda comunicação (notificação de penalidade)”, afirmou o departamento.

Caso não é o primeiro no Paraná

Em 2023, um motorista de transporte escolar de Bandeirantes, no norte do Paraná, ficou impedido de exercer a profissão após receber uma série de multas indevidas cometidas em São Paulo.

De acordo com o profissional, que dirige uma Kombi, a placa do veículo dele foi clonada por uma outra Kombi, que vende ovos na capital paulista.

Depois de meses, o motorista conseguiu a substituição da placa da Kombi escolar que dirige e pode voltar ao trabalho sem se preocupar com multas cometidas por outra pessoa.

G1/Globo