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Gestão privada nos colégios públicos do Paraná: entenda o projeto de lei e veja as 200 instituições que podem ter o modelo

Projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa na segunda (27), em regime de urgência. Iniciativa está sendo chamada de ‘Parceiro da Escola’. População poderá opinar em consulta pública.

O Governo do Paraná encaminhou na segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais a partir do ano que vem. A seguir a lista das escolas impactadas.

O modelo de gestão será feito por meio do programa “Parceiro da Escola”. O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

Conforme o projeto, “a gestão financeira de recursos do governo federal será realizada pelo presidente da unidade executora própria, levando-se em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado”.

Com a proposta, a ideia é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.

“Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.

Professores e demais funcionários

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.

No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.

O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.

Objetivos do projeto

No projeto de lei, o Governo do estado justifica que o projeto visa “garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência”.

Também é citado como objetivo “buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais”.

Colégios

O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:

  • de ilhas;
  • de aldeias indígenas;
  • de comunidades quilombolas;
  • da Polícia Militar do Paraná;
  • das unidades prisionais;
  • que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
  • que participem do Programa Cívico-Militar.

Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem passar a ter gestão privada:

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

MunicípioColégios
APUCARANAANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANANILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGASANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGASUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUA DA SERRAJOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDAREANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDAREFLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
ALM TAMANDAREJOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARETANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIUVA DO SULCARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIUVA DO SULQUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SULBANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGROCAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBOGENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBOLINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
COLOMBOZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAISLEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAISMATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCARIAVESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVAMARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGOAUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGOCLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGOEDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGOOTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDEDECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPAJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBAMARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSE PINHAISAFONSO PENA, C E-EF M
S JOSE PINHAISCOLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSE PINHAISCOSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSE PINHAISTARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SULKAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M P
A CHATEAUBRIANDANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORAJORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZLUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZMACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOAALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOACAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURAOBOSCO, C E D-EF M PROFIS
FENIXSANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANAADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTUJOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADORCARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVELCARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVELELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVELIEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVELJARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVELMARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVELOLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTEJOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANOPOLISFELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JAPURARUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
JUSSARAMORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDONBARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARASANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
BANDEIRANTESCYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FATIMAALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBAALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBABRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBACECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBADIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBAERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBAGELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBAHILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBAHILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAHOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBAISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAIVO LEAO, C E-EF M
CURITIBAJOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBAJOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBAJOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBAMARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAMARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBANATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBANOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBANOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBAOLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBAORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBAPAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBAPEDRO II, E E D-EF
CURITIBAPIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBAPROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBASANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBASANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBASAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBASAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBATATUQUARA, C E-EF M
CURITIBATEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBAVICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBAXAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOSDOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUACUCRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUACUAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUACUGUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUACUGUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACUJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACUTAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MATELANDIARUI BARBOSA, C E C-EF M
MEDIANEIRABELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPUMANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
FRANC BELTRAOINDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRAOJOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRAOLEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALESMOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDAOSEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVAANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVACRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVAFRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVALIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
PINHAOMARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
RESERVA DO IGUAÇUIZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITIALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRAJOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
F. PINHEIROGETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGAFRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTÓPOLISJOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZULCHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
CANDIDO ABREUARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
ANDIRADURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
LARANJ DO SULGILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUACUJOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTEREYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDAPARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINAARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PRARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERENCIA NORTEHUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBÉGERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORÃJARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINACLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINAKAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINANOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINAUBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATUMALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRAJULIA WANDERLEY, C E-EF M
COLORADOMONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGOCAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARIALVACONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
MARINGÁADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGÁBRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGÁBRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MARINGÁDIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGÁJOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGÁKENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGÁRODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGÁTHEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGÁUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRACASIVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDUNEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCOMARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDIJARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDIJARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDIOLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
GUARATUBAZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
MATINHOSTEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUAREGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL DO PARANÁPAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL DO PARANÁSULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SULROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAIADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAICURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCOCARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SAO JOAOTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOA V SAO ROQUEADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGAJULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEIJULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTROAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTROJARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRONICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRAFRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAI DO SULJORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSAALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
PONTA GROSSAANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSACORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSAFRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSALINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSASANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGIIRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAUTANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRAALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVATEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OESTDIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAIRAMENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDESLEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSAGASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OESTOURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADOPATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUAÇUSAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENAHUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDOAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDOJARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
ALTO PIQUIRIMANUEL BANDEIRA, E E-EF
FRANCISCO ALVESVICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBALANA NERI, C E-EF M
PEROLANESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMAJOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMATIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CRUZ MACHADOESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
ARAPOTICARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAVARODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
Fonte: Seed

Repercussão na Alep

O texto foi enviado na segunda-feira (27) para a Alep e está tramitando em regime de urgência. Ele foi lido em plenário, e será analisado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O deputado Arilson Chiorato (PT) criticou a intenção do Governo do Paraná em terceirizar parte da administração dos colégios estaduais.

“No projeto não fala quanto é o custo médio, e nem sequer tem o relatório orçamentário-financeiro, que deslegitima o texto”, comentou em entrevista coletiva.

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que é da base do governo na Assembleia, o objetivo é modernizar a gestão das escolas.

“O governo quer promover uma modernização na gestão de escolas estaduais, naquelas que têm evasão escolar e com desempenho baixo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, disse.

G1

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