Empresas parceiras destinam ao projeto natalino parte do Imposto de Renda devido
As comemorações natalinas em Campo Mourão são atualmente referência no interior do Paraná, mas a verdadeira revolução ocorrida a partir de 2017 só foi possível através do aporte de patrocínios de empresas. Não são aplicados recursos financeiros repassados pelo Município e as empresas parceiras direcionam ao projeto cultural natalino parte do Imposto de Renda devido que seria destinado aos cofres da União.
Aliás, dificilmente Campo Mourão e outras cidades com grande tradição pelas comemorações natalinas teriam condições de manter o padrão da programação sem a captação desses recursos através da Lei de Incentivo à Cultura – Ministério da Cultura/Governo Federal. A legislação vigente permite que a empresa destine até 4 por cento aos projetos credenciados pelo órgão federal.
Na execução do projeto Atividades Culturais “Campo Mourão – Cidade Natal/2023”, de acordo com prestação de contas apresentado pela Associação Sou Arte, foram investidos R$ 1.593.764,61 (R$ 1.341.932,75 captados pela Lei de Incentivo à Cultura e R$ 251.831,86 de patrocínios diretos). Para a edição deste ano, a programação será ampliada e o projeto – já aprovado pelo órgão federal – está orçado em R$ 2.829.46,87. Uma das novidades será a encenação do tradicional espetáculo de teatro, dança e circo – com a chegada do Papai Noel – também no Parque das Torres, na zona Norte da cidade.
Para o Natal deste ano, o projeto Atividades Culturais Campo Mourão – Cidade Natal já recebeu a adesão da Coamo Agroindustrial Cooperativa, da Fertigran/Fertipar e da Credicoamo (inclusive com o aporte de recursos). Contatos estão sendo mantidos junto a diversas outras empresas locais e sediadas em outros centros em busca de patrocínio.
Benefícios
A ação divulga o Município em âmbito estadual, fomenta a economia local, propicia lazer a população, fortalece o movimento cultural de Campo Mourão, ajuda a incrementar as vendas do comércio no Natal, estimula o turismo com a atração de visitantes, contribui para o fortalecimento das tradições do Natal e ainda desenvolve atividades de contrapartida social voltadas sobretudo a crianças e adolescentes. Estima-se que 103.900 pessoas participaram das ações do projeto em 2023.
A legislação não permite a destinação dos recursos captados para outras atividades. Por outro lado, o projeto canaliza para Campo Mourão recursos financeiros que as empresas recolheriam na forma de tributos aos cofres da União e não retornariam ao Município.
A verdadeira revolução no Natal de Campo Mourão resultou da somatória de uma programação marcada por eventos culturais de elevado nível a oportunidade de viabilização do projeto pela Lei de Incentivo a Cultura, mantido pelo Governo Federal. A provocação do projeto em si foi do atual prefeito Tauillo Tezelli, que no início de 2017 (quando começou o seu terceiro mandato à frente do Executivo Municipal), levou o desafio a Associação Sou Arte, que desde então é a executora do projeto Atividades Culturais Campo Mourão – Cidade Natal.
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