Regularização do título eleitoral pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral
Antes de ir votar em outubro de 2024, é interessante o eleitor verificar se o seu título está regularizado.
Essa checagem pode ser feita de forma completamente online.
A CNN preparou um tutorial para explicar como fazer para checar se o seu título está regularizado. Confira:
Como faço para saber se o título eleitoral está regularizado?
Basta entrar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no próprio aplicativo e-Título.
No site, clique em “situação eleitoral” — que fica no canto direito da tela — e preencha com suas informações.
Essa ferramenta é válida tanto para residentes do Brasil quanto para moradores do exterior.
A partir do e-Título, a checagem pode ser feita por meio de um certificado de quitação eleitoral.
Por que um título pode estar irregular?
O título pode estar irregular por alguns motivos, como:
- duplicidade de inscrições,
- não comparecimento à revisão de eleitorado
- e ausência de três turnos eleitorais consecutivos.
Até quando posso regularizar o título?
O prazo para a regularização vai até o dia 8 de maio. Depois dessa data, não será mais possível a realização de alterações no título eleitoral.
Como faço para regularizar o título?
A regularização pode ser efetuada no portal do TSE, em “Autoatendimento Eleitoral”. Em seguida, o eleitor deve clicar em “Regularize o seu título eleitoral cancelado”.
Após acessar o portal, serão solicitados alguns documentos ou comprovantes, a depender do motivo do cancelamento.
O que acontece se não regularizar o título até 8 de maio?
Caso o título não seja regularizado até o dia 8 de maio, o eleitor não poderá votar no primeiro turno, em 6 de outubro, ou no segundo turno (caso seja necessário), em 27 de outubro. Isso porque seus dados não estarão habilitados na urna eletrônica.
Aqueles que deixarem de votar e não justificarem o voto terão até 60 dias após as eleições para realizar a justificativa.
No caso do título irregular, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo da sua inscrição após o período de eleição para solicitar a regularização. Depois de esgotado esse prazo, o eleitor deverá procurar um cartório eleitoral para quitar suas pendências.