Magistrada Kismara Brustolin é alvo de procedimento apuratório de irregularidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu suspender a juíza substituta Kismara Brustolin de realizar novas audiências após viralizarem imagens em que ela grita com uma testemunha durante sessão da Vara do Trabalho de Xanxerê. Representantes da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram ofício ao presidente da Corte para cobrar providências. A suspensão não impede Kismara de proferir sentenças e despachos pendentes.
Durante a audiência, realizada em 14 de novembro, a juíza chama a atenção da testemunha e exige ser chamada de “excelência”.
— Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, Excelência?’ — afirma a juíza, que cobra a testemunha, mais de uma vez, de repetir a frase.
Ao ouvir os apelos da magistrada, Leandro se diz confuso e fica em silêncio. Depois, pergunta se é obrigado a repetir a frase.
— O senhor não é obrigado. Mas, se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado — diz a juíza, antes de interromper novamente Leandro, que havia retomado o depoimento. — Para de falar. Bocudo.
A juíza alegou que a testemunha “faltou com a educação” e “não cumpriu com a urbanidade”, por isso desconsideraria o depoimento dela.
Em nota, o tribunal afirmou que “a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.
A Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. Ainda de acordo com o TRT-SC, a suspensão da juíza Kismara Brustolin deverá ser mantida “até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.
A OAB-SC disse que vai acompanhar e apurar o caso. “Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, afirmou a presidente da seccional, Cláudia Prudêncio, em nota.
Em nota, o TRT-SC afirmou que a juíza Kismara Brustolin apresentou atestado médico para tratamento de saúde e não irá se manifestar sobre o caso.
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