Na última edição do Órgão Oficial Eletrônico do Município, a prefeitura de Campo Mourão publicou aviso de licitação destinada à contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento e outras indenizações pagas aos servidores, por meio de crédito em conta bancária.
O pregão eletrônico será realizado no próximo dia 21, às 14 horas. Podem participar instituições financeiras públicas e privadas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil. A vencedora terá exclusividade e vai operar a folha de pagamento e outras indenizações pagas aos servidores ativos, inativos, agentes públicos, agentes políticos e empregados públicos do Poder Executivo do Município.
A licitação será na modalidade de maior lance (preços/oferta) e o valor de referência foi estimado em R$ 5.950.000,00. O montante do lance vencedor deverá ser depositado para o Município no prazo de 30 dias, a partir da data da assinatura do contrato.
As licitações lançadas pela Prefeitura, Fundação de Esportes (Fecam), Fundação Cultural (Fundacam), Câmara de Vereadores e a Previdência dos Servidores Municipais (Previscam) também são divulgadas semanalmente pelo Observatório Social do Brasil (OSB/Campo Mourão).
Servidores
De acordo com documentos que fazem parte do processo da licitação, o Município tem 3.968 servidores ativos e inativos: estatutário/ativos – 2.132; Celetistas/ativos – 219; Especial/ativos – 484; Comissionados com estabilidade/ativos – 56; Comissionados sem estabilidade/ativos -71; Eletistas – 5; aposentados/inativos – 810; pensionistas – 170; agentes políticos (prefeito, vice e secretários municipais sem estabilidade ) – 16; agentes políticos (prefeito, vice e secretários municipais com estabilidade) – 5.
O documento também detalha a distribuição salarial: de R$ 1.05895 a R$ 2.000,00 – 639 (todos ativos); de R$ 2.000,01 a R$ 3.500,00 – 1.328 (1.327 ativos e 1 inativo); de R$ 3.500,01 a R$ 5.000,00 – 726 (726 ativos); de R$ 5.000,01 a R$ 7.500,00 – 723 (722 ativos e 1 inativo); acima de R$ 7.500,01 – 552 (546 ativos e 6 inativos).
A folha de pagamento dos servidores ativos totalizou R$ 13.128.729,07 em julho último. Entre agosto/2022 e julho/2023 somou R$ 152.818.155,06. Já a movimentação financeira da Previscam com inativos, pensionistas e servidores da instituição chegou a R$ 4.850-.656,03 em julho último. Entre agosto/2022 e julho/2023 foi de R$ 57.047.684,54.
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