Filhas e viúvas de generais acumulam pensões que chegam a R$ 70 mil. Uma pensionista recebe pensão como filha de general e neta de marechal
Por Lúcio Vaz*, na Gazeta do Povo
Filhas e viúvas de generais acumulam pensões que chegam a R$ 70 mil. Uma pensionista recebe pensão como filha de general e neta de marechal. Outra ficou viúva de dois militares num espaço de 45 dias. Há pensionistas na condição de separada ou divorciada e como “pessoa designada”. Pelo menos 26 dependentes de militares recebem pensão acima do teto, no valor médio de R$ 51 mil, sem sofrer abate-teto.
Cássia Abrantes recebe pensão como neta de um marechal do Exército desde setembro de 1996. A partir de julho de 2012, passou a receber pensão como filha do general de divisão Newton Abrantes. A sua renda total hoje é de R$ 63,5 mil, sem abate-teto. O marechal é um posto exercido apenas em tempo de guerra; mas, durante décadas, os militares se aposentavam um posto acima. Assim, generais iam para reserva como marechais. O benefício foi cortado há 20 anos.
Corina Wellisch de Oliveira Rodrigues ficou viúva de João Wellisch Júnior, tenente coronel do Exército, no dia 17 de março de 2003. No dia 1º de maio de 2003 (cerca de um mês e meio após), ficou viúva do almirante e Eduardo Rodrigues. O blog questionou o Exército e a Marinha se as datas estão corretas. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
Três fontes de renda
Ana Rezende de Oliveira Bastos é pensionista como filha do tenente coronel do Exército Olívio de Oliveira Bastos desde 1996. Também recebe pensão como filha do marechal Egon de Oliveira Bastos desde 2015. Ana Bastos é ainda militar da ativa como primeiro-tenente. Somando as duas pensões com o salário na ativa, a renda chega a R$ 77 mil.
Uma pensionista recebe pensão de um capitão-tenente da Marinha desde junho de 2019, na condição de “pessoa designada (beneficiário instituído)”. Recebe também pensão na condição de viúva de um vice-almirante igualmente desde de junho de 2019. A Marinha não esclareceu o caso, que parece confuso.
Alny Fico Primo recebe pensão de dois marechais. Tem o benefício como viúva do marechal Samuel Teixeira Primo desde julho de 1996. A partir de dezembro de 1998, passou a receber também pensão como filha do marechal Nicolau Fico. A renda total da pensionista é de R$ 70 mil – a maior entre todas as pensionistas.
Filha e viúva de almirantes
Betty Figueiredo de Castro recebe duas pensões no valor total de R$ 65 mil. A primeira teve início em setembro de 1996, como filha do general de exército Theófilo Otoni da Fonseca. A segunda pensão começou a ser paga após quase dois anos, em novembro de 1998, como viúva do marechal Geraldo Figueiredo de Castro.
Anna Moreira Lima é pensionista como filha de um general de divisão (não identificado) desde janeiro de 2001. Como viúva do marechal do ar Octavio Moreira Lima, recebe mais uma pensão desde maio de 2011. A sua renda atual é de R$ 65 mil.
Daizy Pfefferkorn Batista da Costa tem pensão como filha do marechal de exército Rodolpfo Pfefferkorn, desde abril de 1996, e como viúva do vice-almirante Fernando Baptista da Costa a partir de dezembro de 2021. Cenira da Cunha Pereira recebe pensão como viúva de um general de exército e filha de um marechal, com renda total de R$ 57 mil.
Ana Maria Costa Braga conta com pensões como filha de um general de divisão e viúva de um coronel do Exército, recebendo R$ 54 mil. Anna Maria Carmo tem pensões como filha e viúva de dois almirantes, com renda mensal de R$ 50 mil.
“Direitos adquiridos”
O blog solicitou aos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica esclarecimentos sobre a legislação que regulamenta o pagamento das pensões de dependentes de militares e sobre alguns casos peculiares. O Exército afirmou que as pensões habilitadas antes da Emenda Constitucional nº19, de 4 de junho de 1998, permitiam acúmulo de pensões militares oriundas de diferentes instuidores sem sofrer a incidência do abate-teto.
A respeito dos outros questionamentos, afirmou que ainda estão em processamento, “dada a necessidade de realizar consulta aos bancos de dados corporativos”. A Marinha disse que está apurando as informações e encaminhará resposta assim que reunir todos os subsídios necessários.
A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que “as remunerações de militares e, consequentemente, as pensões, seguem rigorosamente as legislações vigentes. Essas normas sofreram atualizações, sendo a mais recente alteração dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Garantindo direitos adquiridos no momento da solicitação, casos específicos ainda são regidos nos termos das leis anteriores às modificações em vigor na atualidade”.
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