A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) com apoio da prefeitura municipal, disponibiliza gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, e teste de paternidade e maternidade
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), promove nos próximos dias 26, 27 e 28 (quarta a sexta-feira) a feira de serviços Paraná em Ação em Peabiru, no Centro-Oeste do Estado. Durante os três dias de feira, são ofertados de maneira gratuita diversos serviços como confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, além de exposições e programação voltada às crianças.
A ação conta com o apoio da prefeitura de Peabiru, que cedeu o Ginásio de Esportes Professor Ary da Silva para a realização do evento, e também da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PR) e diversas secretarias e órgãos estaduais.
“Estamos levando cidadania para todos os municípios do Estado. O Paraná em Ação se tornou um dos carros-chefes da Seju nesta área, e conta com cada vez mais parceiros para levar serviços gratuitos para mais perto da população”, afirmou o secretário Santin Roveda.
Na ocasião, também será realizada a cerimônia de entrega dos certificados para os 42 alunos do Curso de Smartphones para Idosos. A iniciativa é resultado de uma parceria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) com a Celepar e a Prefeitura, e tem o objetivo de realizar a inclusão digital da população com mais de 60 anos.
A Semipi ainda levará o Ônibus Lilás, que presta orientação socioassistencial, jurídica e psicológica para mulheres vítimas de violência.
Na área de documentação, será ofertada a confecção gratuita da carteira de identidade, por meio do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), o Certificado de Reservista, pela Junta de Serviço Militar, e o CPF, emitido pela Polícia Penal por meio de um convênio com os Correios. Também será possível emitir a Carteira de Trabalho Digital, CNH Digital, Carteira do Autista, Passe Livre, ID Jovem e, ainda, a segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito).
Além da confecção de RGs, a Polícia Civil vai oferecer à população serviços como confecção de Boletins de Ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, orientações sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. A iniciativa faz parte do programa PCPR da Comunidade.
A população também poderá se inscrever em diversos programas estaduais, como o Nota Paraná, que motiva a população a pedir o CPF na nota fiscal para receber de volta parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras e concorrer a prêmios mensais. Para o público de baixa renda estarão disponíveis os programas Casa Fácil, da Cohapar, o Água Solidária, da Sanepar, e o Energia Solidária, da Copel.
A Defensoria Pública disponibilizará orientações jurídicas e o teste de paternidade e maternidade. Para realizar o exame, os interessados devem comparecer à feira com os documentos básicos em mãos (RG, CPF e comprovante de residência) para a coleta de amostra. Após a coleta, devem aguardar até 20 dias para o resultado do teste por um laboratório licitado pela Defensoria. Com o resultado, os interessados poderão solicitar, por exemplo, alteração do sobrenome nos documentos, divisão de guarda ou estabelecer pensões voluntárias.
A prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, vai oferecer atualização do CadÚnico e inscrição em programas sociais como Cartão Comida Boa e Bolsa Família, por meio do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e, por meio da Secretaria da Saúde, fará aferição da pressão arterial e glicêmica, cadastro e atualização da carteirinha do SUS, agendamento para mamografias, avaliação nutricional e aplicação da vacina contra a gripe.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo também levará o ônibus do CastraMóvel, com agendamento para castração gratuita para pets, e a Agência do Trabalhador de Peabiru estará fazendo intermediação de mão-de-obra com 50 vagas de emprego.
“Agradeço ao governador Ratinho Junior e ao secretário Santin Roveda por trazerem diversos serviços gratuitos para a nossa comunidade. Convido a população peabiruense para vir ao Ginásio, onde vamos contar com uma grande equipe do Governo do Estado e da Prefeitura para atendimento aos cidadãos”, disse o prefeito Júlio Frare.
PARCERIAS – Participam da ação a Copel, Sanepar, Detran, Cohapar, Fomento Paraná, Celepar, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal, além das secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; e da Fazenda; Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PR), Ministério Público e Defensoria Pública (DPE).