por Rubens Bueno*
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Belém (PA), será a sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, com o objetivo de que o mundo conheça o que é a Amazônia, seus rios, florestas e fauna. Porém, o meio ambiente do nosso Brasil é muito maior e a sua preservação deveria ser prioridade, mas não é bem a realidade que temos.
Projetos como a da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), de minha autoria e do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), que coincidentemente é natural da cidade onde será a 30ª edição da COP, estão parados na burocracia brasileira e seriam de extrema importância para essa luta.
Enquanto isso, projetos parecidos são realizados pelo nosso país, como é o caso do município de Itabirito (MG), onde produtores rurais recebem todo ano R$ 240 reais por hectare preservado, através do Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, que tem o mesmo objetivo do nosso: Proteger e preservar o meio ambiente.
No caso da cidade mineira, o resultado já pode ser visto. Ao todo, são 10 propriedades rurais participantes, mas queremos que com o nosso projeto esse número seja infinitamente maior e alcance todos os municípios do nosso país.
Iniciativas como a Lei do PNPSA precisam sair da burocracia. A regulamentação deste projeto fará com que produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de todo o Brasil possam conservar as áreas de preservação, recuperar regiões degradadas e serem recompensados por isso.
Acredito que já entendemos que apenas punir com multas quem infrinja a lei ambiental não é o suficiente. Precisamos valorizar quem luta e preserva o nosso meio ambiente. Com a entrada em vigor dessa nova legislação, podermos esperar um Brasil que será exemplo para o mundo.
A Ministra do Meio Ambiente disse no último dia 05 de junho, dia do Meio Ambiente, que o tempo para agir está se esgotando e que a crise climática atinge a economia e principalmente as pessoas mais vulneráveis. Concordo com ela, porém, para que as ações concretas aconteçam por todo o nosso país, precisamos de um Governo que pense no futuro e seja cada vez mais ágil.
Esperamos que o presidente da república regulamente e execute a Lei 14.119/2021 e a compensação ambiental seja uma realidade em todo o Brasil.
*Rubens Bueno é Presidente do Cidadania do Paraná e ex-deputado federal.
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